A coligação apresenta esta quinta-feira as linhas gerais do seu programa de governo, numa cerimónia marcada para as 19:30 em Lisboa. As linhas orientadoras serão apresentadas pelo vice-presidente do PSD José Matos Correia e pela vice-presidente do CDS-PP Assunção Cristas, na presença dos líderes dos dois partidos.
O anúncio acontece dois dias antes de o PS iniciar em Lisboa a Convenção em que irá aprovar definitivamente o seu programa eleitoral, apresentado em maio.
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As principais propostas do PSD e CDS deverão seguir a linha do Programa de Estabilidade e do Plano Nacional de Reformas. Pedro Passos Coelho assegurou isso mesmo, esta terça-feira, assinalando que o Governo tem feito um projeto “para o futuro” pelo que não haverá surpresas. O líder do PSD considerou que a previsibilidade é uma qualidade e que o país a "merece", pelo que não haver surpresas "não é mau".
Passos descarta surpresas, mas sublinha as diferenças "assinaláveis" em relação ao PS. O primeiro-ministro promete uma recuperação “prudente e segura” e um crescimento “saudável", rejeitando o cenário socialista que considera "ilusório".
Recorde agora algumas das ideias chave do Plano de Estabilidade e no Plano Nacional de Reformas:
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Reforma da Segurança Social
Um dos temas mais que mais polémica tem gerado nas últimas semanas. O Governo propôs uma poupança de 600 milhões de euros para garantir a sustentabilidade do sistema, mas ainda não disse como o pretende fazer. Maria Luís Albuquerque admitiu a hipótese de novos cortes, mas depois acabou por recuar.
O PS já disse que não alinha em novos cortes nas pensões. No seu programa de governo, os socialistas propõem mais fontes de financiamento e uma redução da TSU para trabalhadores.
Maioria quer reposição gradual na função pública e IRS
A maioria defende uma reposição gradual dos cortes nos salários da função pública até 2019. A redução da sobretaxa até ao mesmo ano é outra das ideias da coligação.
IRC e TSU
A maioria defende uma redução do IRC a 1% ao ano. Uma descida da TSU só deverá ser contemplada para as empresas. Já o PS admite uma descida da TSU para trabalhadores.
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Investimento para promover o emprego
A aposta no investimento privado é uma das ideias centrais da maioria para combater o desemprego.
Ao nível do salário mínimo, no Plano Nacional de Reformas é recomendada, por exemplo, a necessidade de “manter a evolução do salário mínimo coerente com os objetivos de promoção do emprego e da competitividade”.
Pagamento antecipado ao FMI
A coligação quer pagar de forma antecipada os empréstimos ao FMI. O objetivo é poupar um montante que pode ascender aos 730 milhões de euros ao longo dos próximos quatro anos.
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