O PS acusou o ministro da Saúde de ser «o principal responsável político» pelos problemas no acesso a medicamentos para a hepatite C, desafiando Paulo Macedo a avaliar se tem condições para se manter no cargo.
«Há uma cadeia de responsabilidades que falhou, o senhor ministro é responsável. Não somos nós que temos de avaliar se tem ou não condições [para continuar], o ministro é que tem de fazer uma autoavaliação e, com o senhor primeiro-ministro, perceber se tem ou não condições para continuar a ser o titular da pasta», afirmou a deputada do PS Luísa Salgueiro, em declarações aos jornalistas no parlamento.
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Para o PS, depois de um laboratório ter divulgado que o medicamento em causa poderia ter sido disponibilizado gratuitamente, «já não se trata de uma questão de opção política, já não se trata de uma questão financeira».
«Trata-se de um total desprezo e desconsideração pelos problemas das pessoas por parte do ministro da Saúde que é o principal responsável político por esta situação. Se não se considera responsável, tem de encontrar alguém que responda pelo que está a acontecer», afirmou.
A farmacêutica Gilead, detentora do medicamento inovador para a hepatite C, disse que a doente que morreu na sexta-feira vítima da doença podia ter tido acesso ao fármaco sem qualquer custo para o Estado.
Na nota hoje enviada à agência Lusa, a Gilead disse nunca ter recebido qualquer nota de encomenda para o uso do medicamento na mulher de 51 anos, apesar de o laboratório o ter disponibilizado. A Gilead recorda ainda que, no dia 16 de janeiro, foi acordado com o Ministério da Saúde o acesso sem custos ao medicamento para a hepatite C para os 100 doentes mais urgentes.
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A deputada socialista Luísa Salgueira sublinhou que hoje, na audição parlamentar, o ministro da Saúde assumiu que irá acompanhar pessoalmente o processo de autorização de medicamentos, considerando que esta foi «a única saída» de Paulo Macedo, perante os familiares da doente na sala da comissão.
Luísa Salgueiro salientou que Paulo Macedo se tinha comprometido anteriormente que os doentes numa fase avançada da doença teriam acesso prioritário ao mesmo.
«Ora a doente que faleceu estes dias era uma das que devia ter sido considerada prioritária acabou por falecer», lamentou a deputada socialista.
Luísa Salgueiro disse ser esta «a primeira vez» no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que um medicamento com enorme eficácia, que trata uma doença mortal, é negado por razões de ordem financeira.
«Estas razões de ordem financeira, sendo atendíveis, não podem sobrepor-se ao valor da vida humana», disse, considerando que o que se passou com o medicamento para a hepatite C vem somar-se a muitas outras situações no SNS.
«Neste momento voltámos à política do antigamente: quem tem dinheiro cura-se, quem não tem dinheiro morre», afirmou, deixando o compromisso, em nome do PS, de repor o carácter universal e tendencialmente gratuito do SNS, tal como está previsto na Constituição.
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