O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, justificou hoje o aumento dos gastos com horas extraordinárias em Belém, argumentando que se deve, sobretudo, à entrada em vigor das 35 horas que obrigaram a despesas extra.
Isso justifica-se essencialmente por causa do funcionamento do Museu aos fins de semana e por algumas deslocações mais intensas, mas, sobretudo, a grande razão é esta: é o novo horário. O cumprimento das 35 horas obrigou, não havendo a possibilidade de ter mais pessoal, a ter gastos mesmo assim inferiores aos anteriores, em despesas extraordinárias", defendeu o chefe de Estado.
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No relatório de auditoria financeira ao exercício de 2017 da Presidência da República, divulgado na segunda feira, o Tribunal de Contas recomenda a implementação, na secretaria-geral, de um sistema "que permita o controlo efetivo do trabalho realizado, incluindo o pagamento de horas de trabalho suplementar".
Segundo noticia hoje o Correio da Manhã, o Palácio de Belém pagou 523 mil euros em horas extraordinárias - mais 70 mil euros do que em 2016.
No contraditório, escreve o jornal, o conselho de administração garantiu que "está em avaliação a implementação de um sistema de registo eletrónico da assiduidade ajustado às necessidades dos serviços da Presidência".
Em declarações aos jornalistas à margem do Congresso promovido pela União Internacional de Advogados, que decorre hoje na Alfandega do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que o "problema se coloca, sobretudo, na área que está agora em reforma no Museu", esperando-se que o novo sistema informático possa ajudar a resolver este problema.
"Eu espero que o novo sistema informático para o qual era preciso orçamento, não tem havido orçamento ainda, não depende de nós, mas espero que no próximo ano já esteja tudo sistematizado. Agora só está uma parte", sustentou.
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