Marcelo Rebelo de Sousa reuniu esta segunda-feira com a ministra da Justiça que apresentou a base para a proposta relacionada com a concessão de indultos
O Presidente da República concedeu esta terça-feira cinco indultos por razões humanitárias, na sequência de um encontro com a ministra da Justiça. Em comunicado divulgado no site da presidência, lê-se que "foram concedidos 5 indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça".
O indulto é uma medida de graça ou liberalidade que é exercida pelo Chefe de Estado.
A concessão destes cinco indultos ocorre num ano marcado pela pandemia por covid-19, em que por motivos excecionais de prevenção para evitar a propagação da doença foram libertados das prisões, por proposta do governo, mais de 2.000 reclusos após a primeira vaga da epidemia.