Governo quer aprovar Orçamento o mais rapidamente possível

Ministro das Finanças reitera a posição do Governo, que considera que "já se perdeu muito tempo" e que o OE2016 deve ser aprovado assim que possível

O governante falava hoje em Vilamoura durante o seu primeiro discurso público enquanto responsável pela pasta das Finanças, que coincidiu com o encerramento do segundo dia de trabalhos do , que decorre até domingo sob o tema "2020, Portugal e o mundo". O novo ministro frisou ainda que o novo Governo "honrará todos os seus compromissos internacionais, em particular no quadro da União Europeia (UE)", considerando que o país necessita de iniciar um "período de convergência" com a UE.

O ministro das Finanças reafirmou hoje que o orçamento para 2016 vai ser apresentado "o mais depressa possível" e assumiu como compromisso do novo Governo prosseguir com a redução do défice orçamental e da dívida pública.

"Não é desejável que o país esteja um prolongado período sem a aprovação de um dos seus mais relevantes instrumentos de governação", afirmou Mário Centeno, sublinhando que deve ser objetivo essencial "de qualquer boa governação assegurar finanças públicas equilibradas".

Fórum Empresarial do Algarve

De acordo com Mário Centeno, o orçamento para 2016 pretende ser "o primeiro passo para o país poder atingir os objetivos" a que o novo Governo se propôs, nomeadamente, o aumento e a proteção dos rendimentos das famílias, o alívio da asfixia fiscal, melhores condições de investimento para a empresas e o combate à pobreza.

"A austeridade não gera crescimento nem a desvalorização interna gera prosperidade, antes debilitam a economia e a sociedade, esvaziando-as através da emigração e do aumento da componente importada do investimento, do consumo, das exportações", afirmou.

De acordo com uma nota hoje divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa, o Governo do PS considera que "já se perdeu muito tempo" e apresentará uma proposta de Orçamento do Estado para 2016 "assim que possível", porque o "país precisa de ser governado e não de quezílias institucionais".

Mário Centeno aproveitou a presença de dezenas de empresários no evento para transmitir uma mensagem de tranquilidade e de confiança, frisando que o Governo inicia agora "um tempo novo".

O Governo socialista tem 90 dias para elaborar a proposta de Orçamento de Estado e remetê-la à Assembleia da República mas fonte do executivo garantiu à TVI que a equipa de Mário Centeno tudo fará para encurtar esse prazo ao máximo. O objetivo é evitar que o país permaneça demasiado tempo no regime de duodécimos. 

Uma vez na Assembleia da República, haverá uma margem de 45 dias para discussão do Orçamento, mas aqui o prazo pode derrapar, já que o executivo terá de negociar e afinar posições com o Bloco de Esquerda e o PCP para garantir a aprovação dos dois partidos.     A probabilidade é que a votação final global seja atirada para meados de março, o que significa que o OE2016 deverá ser aprovado já com um novo Presidente da República.