O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, admitiu esta sexta-feira, no Porto, uma derrapagem de 11 milhões de euros nos custos de construção dos Molhes do Douro, que foram inaugurados.
Mário Lino considerou que o atraso na conclusão da obra «implicou algum deslize nos custos, dos quais uma parte significativa, cerca de oito milhões de euros, corresponde a uma actualização dos preços».
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Fim das obras
O ministro das Obras Públicas falava aos jornalistas no final de uma cerimónia que assinalou o fim das obras de melhoria de acessibilidades e das condições de segurança na barra do Douro e a passagem dos Molhes do Douro para a jurisdição da Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL).
Esta intervenção, com um investimento total de 37,9 milhões de euros, teve como objectivo a estabilização das margens do rio Douro, nomeadamente do Cabedelo e das zonas ribeirinhas junto à Foz, assim como melhorar as condições de navegabilidade e de segurança, em qualquer estado de maré.
Atraso de dois anos
As obras de melhoria dos molhes tiveram início em 2004, a cargo do consórcio formado pela Somague Engenharia SA e a Irmãos Cavaco SA, e foram esta sexta-feira entregues ao IPTM com um atraso de dois anos o que resultou na aplicação de uma multa no valor de 4,7 milhões de euros, que corresponde ao limite máximo de 20 por cento aplicável por lei.
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«Este tipo de obras está sujeita a imponderáveis que têm de ser tidos em consideração. Esta obra quando começou em 2004 teve logo de início um problema de atraso por causa de estudos ambientais», disse o ministro.
Segundo Mário Lino, «numa obra marítima, quando se atrasa um mês a repercussão no fim não é de um mês, pode provocar uma atraso de seis ou sete meses».
«Não é um exemplo de obras com deslize»
O ministro defendeu que «todos devem esforçar-se para que as obras cumpram os seus calendários e custem o que está previsto custar» mas, afirmou: «Eu devo dizer que esta obra não é um exemplo de obras com deslize, obras descontroladas. Nada disso».
«É uma grande obra de engenharia, não tenho dúvida que o dono da obra, os seus projectistas e construtores deviam candidatá-la a prémios nacionais e internacionais nesta matéria», destacou.
Frisou que se trata de «uma obra de engenharia inovadora no mundo e que por isso merece ser divulgada». Os molhes do Douro são galgáveis e o Molhe Norte permite, inclusive, a visita ao seu interior.
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Sem pôr em causa os valores ambientais
De acordo com a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, que acompanhou o ministro na inauguração da obra, «este tipo de solução de engenharia visa atingir os objectivos de melhoria das condições de navegabilidade, sem pôr em causa os valores ambientais e paisagísticos de um dos estuários de referência do país».
A responsável considerou ainda que «só a partir de hoje é possível equacionar de forma real a transferência para os municípios dos espaços dominiais que não têm uso portuário, nem usos conexos com este, nos quais incluo a pesca, o recreio náutico ou a actividade marítimo turística».
Por despacho do Ministério, a APDL produziu um trabalho em que identificou as áreas que, na sua opinião, são de transferir para as autarquias. «Posso adiantar que é muito ampla essa transferência, devendo este trabalho constituir um ponto de partida para desencadear todo o processo», disse Ana Paulo Vitorino.
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