A ministra da Justiça defendeu, esta quarta-feira, em Lisboa, que a Europa não pode ter um discurso assente numa lógica “puramente económica” em relação ao problema dos refugiados.
“Se nós, Europa, entrámos durante séculos em países outros sem pedir licença não podemos ancorar o nosso discurso com base numa lógica puramente económica na questão que aos refugiados diz respeito”, disse Paula Teixeira da Cruz, na cerimónia de abertura da conferência internacional subordinada ao tema “Vítimas de crime na Europa: o futuro é agora!”.
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Para a ministra, “primeiro estão os direitos humanos de todas as vítimas de crime, qualquer que seja o crime”.
Paula Teixeira da Cruz falava na abertura daquela conferência internacional, uma iniciativa comemorativa do 25.º aniversário da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que decorre em simultâneo com a 25.ª Conferência Anual do Victim Support Europe (VSE).
A conferência internacional decorre hoje, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e conta com a participação do presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), João Lázaro, do antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio e de individualidades internacionais ligadas ao apoio à vítima.
No seu breve discurso, a ministra nomeou uma série de inciativas do Governo para proteger as vítimas de crime, sobretudo no que foi feito pelo seu Ministério para proteger as crianças de crimes e abusos sexuais.
Paula Teixeira da Cruz voltou a insistir que a lista com o nome de condenados por crimes de abuso sexual de crianças nunca é facultada a ninguém, nem mesmo aos pais das crianças.
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“Do que se trata é de, por um lado, estando esta base diretamente acessível às autoridades policiais e judiciárias e aos serviços de reinserção social e às comissões de proteção de crianças e jovens (…) se reforçam as competências destas entidades”, disse.
A ministra sublinhou ainda o “horror” dos crimes cometidos através da internet, sobretudo no que respeita a agressões sexuais e aos crimes sexuais contra menores, considerando-os como “um submundo tremendo”.
“Imaginarmos que alguém pode encomendar, teclando, um determinado crime sexual contra uma criança, colocando dos 0 aos 3 meses, ou dos 0 aos 4 meses ou dos 0 aos 5 anos, escolhendo o género, é algo, de facto, terrível. É o chamado ´basfond` da internet, a internet negra”, disse.
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