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Moções de censura testam Governo pela segunda vez

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Primeira foi apresentada pelo PCP no final de junho

O Governo de Pedro Passos Coelho enfrenta pela segunda vez moções de censura, depois do PCP e do BE terem anunciado na segunda-feira a intenção de avançarem com uma proposta parlamentar para derrubar o governo.

A primeira moção de censura ao atual Executivo foi apresentada pelos comunistas a 25 de junho, e chumbada com votos contra do PSD e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do BE e dos Verdes. Em comparação, o Governo liderado por José Sócrates enfrentou seis moções de censura em seis anos.

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As moções de censura apresentadas pelo PCP e BE começam a ser discutidas na quinta-feira, «três dias subsequentes» à entrega e são o único ponto de debate do dia, como previsto no Regimento da Assembleia da República.

«A moção de censura só se considera aprovada quando tiver obtido os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções».

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