Os pequenos partidos vão solicitar segunda-feira audiências «urgentes» aos grupos parlamentares para introduzir alterações na proposta do PS e do PSD para o financiamento dos partidos, afirmou o deputado do MPT Quartin Graça.
Em declarações à Agência Lusa, Quartin Graça reiterou que a introdução de um regime sancionatório mais leve para os pequenos partidos é «o aspecto mais importante» destas alterações. O pedido de audiências foi decidido na sequência de uma reunião destes partidos no sábado em Lisboa.
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Consoante a resposta dos grupos parlamentares, outras medidas serão adoptadas pelos pequenos partidos, disse ainda Quartin Graça.
No projecto de lei que altera a lei de financiamento dos partidos políticos aprovada em 2003, apresentado quinta-feira pelo líder parlamentar socialista, Alberto Martins, PS e PSD sustentam que se procurou atender a algumas queixas apresentadas por pequenos partidos.
O diploma prevê que os partidos cujo movimento financeiro anual, excluindo despesas com campanhas eleitorais, não exceda os 30 mil euros e que não tenham direito a subvenções públicas, podem optar por um regime de contabilidade simplificado
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