NOTÍCIA ACTUALIZADA
Os seguranças do Parlamento regional da Madeira impediram esta quinta-feira a entrada nas instalações ao deputado José Manuel Coelho, do Partido da Nova Democracia, que quarta-feira protagonizou um incidente com uma bandeira nazi, refere a Lusa.
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A decisão de vedar a entrada ao deputado foi tomada depois de a maioria PSD ter votado o levantamento da imunidade parlamentar a José Coelho e sua suspensão.
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Segundo o Constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos, o parlamentar do PND protagonizou «um exercício de liberdade de expressão».
Na sessão de quarta-feira, o deputado chamou «fascistas» aos deputados do PSD/M e exibiu uma bandeira nazi, que pretendeu entregar ao líder parlamentar social-democrata, Jaime Ramos, apelidando-o de «fascista».
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O líder da bancada social democrata madeirense insurgiu-se contra este acto e requereu a suspensão e levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PND, bem como a apresentação de queixa junto do Ministério Público, sugestão que foi aprovada pela maioria social democrata. O CDS/PP absteve-se e os restantes partidos da oposição votaram contra apesar de terem condenado a acção de José Manuel Coelho.
José Manuel Coelho deixou a bandeira na mesa do lugar de Jaime Ramos e ainda trocou palavras com os deputados sociais democratas fora da sala.
Confusão à entrada
Hoje de manhã, o deputado do Partido da Nova Democracia tentou entrar no Parlamento regional madeirense, mas os seguranças impediram-no, criando-se uma situação de grande confusão na entrada.
A confusão instalou-se nas portas da ALM, onde não faltaram empurrões, gritos e manifestações de desagrado, que se estendeu à bancada do público quando o deputado do PND que suspendeu o mandato por razões profissionais, Baltasar Aguiar, decidiu manifestar-se contra a situação e foi obrigado a abandonar a sala, conduzido por dois polícias.
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O episódio levou a Mesa a suspender os trabalhos e quando foram retomados cerca de 30 minutos depois, o presidente em exercício, Paulo Fontes, informou que estava convocada, no intervalo, uma conferência de líderes extraordinária, com a presença dos responsáveis das diferentes bancadas, dos deputados únicos e do presidente da comissão de Regimentos e Mandatos.
Pressionado pelos vários elementos de segurança que o impediam de entrar e participar nos trabalhos do plenário, o deputado do PND exclamava: «Isto é uma vergonha o que se passa na Madeira! Todo o Portugal e os órgãos de soberania têm que ver isto, a situação anti-democrática que se vive na Madeira. Onde está o Presidente da República e a Assembleia da República?».
Declarou que o parlamento madeirense «é uma assembleia completamente refém de um homem nojento, a coisa mais porca, execrável que apareceu até hoje!» (referindo-se ao líder do grupo parlamentar do PSD/M, Jaime Ramos), «a soldo do ditador» da região (Alberto João Jardim).
Repetia sucessivamente que estava no direito constitucional de resistir e que «queria entrar pacificamente».
Também Baltasar Aguiar protestou pela situação, dizendo ser preciso «salvar a democracia desta arruaça» e «instituir uma autonomia de respeito, que todos falem civilizadamente com frontalidade e elevação».
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