O ministro da Educação disse estar confiante em concluir até setembro a remoção de amianto nas escolas em maior risco, devendo a lista dos estabelecimentos com aquele material na construção ser tornada pública até ao final do mês.
«Esperamos este verão conseguir resolver grande parte dos problemas, senão a totalidade», afirmou esta quinta-feira à agência Lusa Nuno Crato, à margem de uma cimeira internacional sobre reformas na educação, em Londres.
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O ministro disse que continua a ser feita uma avaliação sobre a existência de amianto nas escolas e que nos «casos clarificados» o Governo já está a proceder à remoção, chamando a atenção para a existência de diferentes graus de gravidade.
«Uma coisa é ter amianto, outra coisa é ter amianto em estado de degradação que seja perigoso para a saúde. O amianto existe em muitos edifícios públicos, encapsulado e protegido, sem qualquer problema para a saúde. O que nos preocupa são as coberturas em degradação, em que o cimento se esfarela e pode libertar pó ou fibras de amianto», vincou.
Embora sem precisar uma data, Nuno Crato garantiu que a lista das escolas com amianto na construção «será tornada pública», aludindo ao compromisso, assumido pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de divulgar uma listagem com todos os imóveis referenciados como passíveis de conter amianto até ao final de julho.
Uma diretiva da União Europeia de 2005 proibiu o uso do amianto por este ser «altamente tóxico e que pode provocar cancro pulmonar, quando inalado continuamente» e a Lei n.º 2/2011 atribuiu ao Governo a responsabilidade de «efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendarizar a monitorização das ações corretivas, estabelecer as regras de segurança, e a obrigatoriedade».
Essa tarefa tinha um prazo que terminou a 14 de fevereiro de 2012, tendo levado a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) a iniciar um processo judicial para forçar o Ministério da Educação a divulgar a lista em elaboração das escolas que contêm amianto na construção.
No início do mês, o Ministério da Educação anunciou que realizou intervenções em 147 escolas no último ano, algumas de forma parcial, e que tenciona avançar com obras em mais 150 estabelecimentos no verão, no sentido de substituir materiais degradados que contêm amianto.
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