O presidente da Câmara Municipal de Oeiras conseguiu que a sua proposta de orçamento municipal para 2008 fosse aprovada com os votos dos vereadores do PSD. O facto está a causar mal-estar porque Isaltino de Morais saiu do partido social-democrata na sequência de um processo de corrupção por desvio de dinheiros públicos, tendo sido eleito como independente.
A proposta apresentada por Isaltino Morais para 2008 foi aprovada na semana passada pelo executivo camarário e na terça-feira pela Assembleia Municipal, reunindo a aprovação dos quatro vereadores e dos deputados do PSD, tal como indicado pelas secções de Oeiras e Algés do partido.
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Segundo explicou à agência Lusa a líder da secção de Algés, Helena Lopes da Costa, a orientação dada aos militantes baseou-se sobretudo na ideia de o orçamento apresentado, «típico do PSD», ser «um exemplo» para qualquer município.
O líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal, Jorge Pracana, critica, no entanto, o facto de a comunicação da «existência da disciplina de voto, ainda que sem prejuízo de questões de consciência», não ter sido feita pessoalmente.
Social-democratas notificados por escrito
«Há nesta indicação de voto um problema - não de fundo, mas de forma. As questões deveriam ter sido tratadas de outra forma e não devíamos ser notificados por escrito, como aconteceu. Em mais de trinta anos de militância, nunca recebi uma ordem assim», lamentou o deputado municipal.
Confrontada com as declarações de Jorge Pracana, Helena Lopes da Costa admitiu que o diálogo directo teria sido «preferível» e alegou motivos de indisponibilidade e falta de tempo para o sucedido, fazendo uma «declaração de mea culpa».
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«Tentei chamar os vereadores associados à minha secção, Teresa Zambujo e José Eduardo Costa, que se mostraram indisponíveis, e com a bancada podíamos também ter tentado uma reunião, mesmo que não pudessem vir todos», disse à Lusa.
A social-democrata adiantou que pretende agendar uma reunião no início do próximo ano para «apaziguar a situação», até porque as reacções dos dois vereadores aos contactos da comissão de Algés não terão sido «muito simpáticas».
Na sua declaração de voto, a que a Lusa teve acesso, Teresa Zambujo afirma ter viabilizado muitos dos projectos considerados no orçamento «em consciência», mas garante não estar disponível para agir contrariamente às suas convicções «só porque vontades alheias assim o ditam».
A Assembleia Municipal de Oeiras aprovou o orçamento para 2008, de 178,8 milhões de euros, com os votos favoráveis do movimento de apoio ao presidente da autarquia, PSD e PS e os votos contra do BE e CDU.
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