PUB
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reiterou, esta quarta-feira, que o alívio fiscal que os portugueses vão sentir nos próximos anos será faseado, de forma a não comprometer toda a recuperação conseguida na última legislatura.
No primeiro, e único, debate entre Passos Coelho e António Costa, o primeiro-ministro voltou a garantir que o alívio fiscal vai passar pela eliminação progressiva da sobretaxa do IRS e pela devolução das receitas conseguidas em excesso no final do ano, para que o país não entre em “aventuras”.
“Em 2016 faremos um crédito fiscal, relativamente ao ano de 2015, se as receitas do IVA e do IRS ficarem acima do que estava espectado. Pelos dados que temos até esta altura julgamos que isso irá acontecer. [Há um “se”], mas que foi assumido com transparência no Orçamento para este ano. (…) O que ficar acima, nós devolvemos. Quanto é? É o que ficar acima. Veremos em dezembro. [Depois há] a remoção da sobretaxa, que acontecerá um quarto a cada ano. 25% será removida no próximo ano sem nenhuma condicionalidade.”
PUB
Para o primeiro-ministro só assim se pode manter o país com as contas externas equilibradas, objetivo conseguido primeira vez em “dezenas de anos”, não sendo necessário recorrer a “experiências” como as do último Governo socialista.
“Não precisamos de nenhum choque, nem nenhum estímulo ao consumo. Temos as nossas contas externas equilibradas, pela primeira vez em dezenas de anos, e não queremos por isso em causa, é uma aventura que não queremos fazer. Não queremos regressar às experiências de Sócrates em 2009 e 2010.”
“Depois do incumprimento das promessas eleitorais do atual PM, a última coisa que os portugueses suportariam era um novo primeiro-ministro que se estreasse a fazer o contrário do que se comprometeu na campanha eleitoral. (…) O conjunto de economistas que esteve a trabalhar connosco não esteve a brincar. (…) O que nós dizemos em matéria de fiscal: primeiro devolveremos a sobretaxa do IRS, metade em 2016 e metade em 2017. Não é o que as pessoas pagaram, é eliminamos a sobretaxa do IRS. Segundo, iremos rever ao longo da legislatura os escalões que provocaram o maior aumento do IRS sobre a classe média”.
PUB
Para o líder socialista, mais do que medidas possíveis estes são “compromissos escritos e contas certas”.
“Iremos corrigir as medidas regressivas que este governo criou, designadamente o coeficiente familiar – que faz com que uma criança de uma família rica receba mais do que uma criança de uma família pobre – iremos repor os mínimos sociais [e] todas as medidas de combate à pobreza que este governo eliminou. Não são fantasias, são compromissos escritos e contas certas.”
Para o primeiro-ministro, o programa socialista só vai criar mais despesa do Estado ao tentar reverter as medidas do atual Governo.
Já António Costa garante que todas as medidas propostas foram avaliadas em matéria de eficácia, assim como o programa eleitoral, que foi elaborado com muito cuidado para não seguir o que Passos Coelho faz: esconder “as contas nas mangas”.
PUB
Tudo sobre o debate Passos vs. Costa:“Há uma grande diferença entre nós: o meu programa é um conjunto de compromissos escritos, avaliados e com contas feitas. Eu não faço cada semana uma promessa, em cada semana falo de partes diferentes do meu programa. Há uma grande diferença. O senhor não tem programa, nem mostra as contas. Tem as contas escondidas nas mangas. (…) Está a tentar não repetir [o que fez na última campanha eleitoral]. (…) O dr. Passos Coelho entende que a governação é “enganar”.
Passos cola Costa a Sócrates. "Está enganado", diz o líder do PS
Passos nega corte de pensões, Costa nega plafonamento encapotado
PUB
Costa rejeita acordos com PSD se ganhar eleições sem maioria absoluta
"Não ouvirá da minha boca uma promessa quantificada"
Passos admite falha no SNS, Costa promete baixar taxas moderadoras
"Pela primeira vez há um governo que vai entregar menos riqueza"
"Passos Coelho é um passa culpas permanente no caso BES"
PUB