O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, afirmou, esta terça-feira, em Madrid que a justiça portuguesa «não é o lugar adequado» para questões internas de outros Estados, referindo-se à polémica com o PGR de Angola.
«Com respeito pela separação de poderes e tendo em conta que há sempre aspetos de direito internacional que em teoria se podem analisar, é preciso que alguém diga com clareza isto: o sistema judicial português não é o lugar adequado para dirimir questões internas de outros Estados», disse Paulo Portas em declarações a jornalistas.
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«A relação de Portugal com Angola é muito importante, há mais de 8.000 empresas portuguesas a trabalhar no mercado angolano, mais de 100 mil portugueses em Angola e eu farei aquilo que for preciso dentro das regras e da lei para evidentemente defender as relações entre Portugal e Angola», afirmou o chefe da diplomacia portuguesa quando questionado sobre um comunicado da Procuradoria-Geral (PGR) de Angola que criticava a forma como o segredo de justiça é «sistematicamente» violado em Portugal em casos relativos a cidadãos angolanos.
O comunicado enviado à agência Lusa em Luanda na segunda-feira refere-se à publicação pelo semanário Expresso de uma notícia sobre a investigação que o Ministério Público de Portugal abriu contra o procurador-geral de Angola, João Maria Sousa, por alegada «suspeita de fraude e branqueamento de capitais».
John Kerry convida Paulo Portas para jantar
Paulo Portas vai participar no jantar que o secretário de Estado norte-americano organiza na quarta-feira, em Roma, com vários ministros de países europeus, disse à Lusa fonte do MNE.
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«É o primeiro encontro de John Kerry com homólogos europeus desde que tomou posse, para passar em revista os principais assuntos da atualidade internacional», contou à Lusa a mesma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, iniciou domingo a primeira viagem como chefe da diplomacia dos Estados Unidos e prevê a visita a nove países da Europa e do Médio Oriente.
A deslocação à Europa acontece depois de os Estados Unidos e a União Europeia terem anunciado que a partir de junho vão negociar uma zona de comércio livre e um acordo de investimentos.
Paulo Portas falou ao telefone com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, no dia 16 de fevereiro, sobre matérias de interesse bilateral, incluindo questões no domínio da defesa.
A conversa de meia hora incidiu sobre um conjunto de questões relacionadas com a atualidade internacional, sobre a agenda União Europeia/Estados Unidos, bem como matérias de interesse bilateral, incluindo assuntos no domínio da defesa.
A mesma fonte não especificou os pontos relacionados com os assuntos abordados no domínio da defesa mas a redução da presença militar norte-americana na base das Lajes, nos Açores, está na ordem do dia nas relações entre Portugal e os Estados Unidos.
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