O PCP acusa o Governo de agravar as desigualdades fiscais com as reformas do IRS e fiscalidade verde, ao cobrar o mesmo por um saco de plástico «às famílias dos Belmiros de Azevedos» e «às famílias de desempregados».
«A pesadíssima carga brutal que hoje incide sobre os trabalhadores portugueses não tem, da parte do Governo, uma perspetiva de redução. O Governo apresenta como um mecanismo de neutralidade fiscal propostas que se compensam de um lado e de outro. Há 60% de famílias portuguesas que não vão beneficiar dos mecanismos de redução do IRS, mas vão pagar todos os mecanismos de aumento de imposto com a suposta fiscalidade verde», lamentou o líder parlamentar comunista, João Oliveira, nos Passos Perdidos da Assembleia da República.
PUB
Antes, o executivo da maioria PSD/CDS-PP apresentara em conferência de imprensa, entre outras medidas, um novo regime de deduções para abranger todas as despesas familiares até aos 600 euros por casal e um quociente familiar que atribui uma ponderação de 0,3 pontos por cada dependente e ascendente do agregado familiar, no IRS, e uma nova taxa de 10 cêntimos por cada saco de plástico.
«O efeito é de agravamento das injustiças e desigualdades fiscais porque substituir impostos sobre o rendimento, como o IRS - em que as pessoas pagam conforme os escalões de rendimento diferentes taxas, que são progressivas -, não é o mesmo que impor impostos indiretos em que as famílias dos ‘Belmiros de Azevedo’ e outras que tais pagam os mesmos impostos sobre sacos de plástico, a eletricidade, os transportes que paga uma família de desempregados», continuou, referindo-se ao fundador do grupo Sonae.
Para João Oliveira, o Governo limitou-se a uma «sessão de propaganda» e «utiliza o ambiente como pretexto que fica mal escondido», pois «aumentar impostos sobre a utilização de transportes públicos não é um incentivo à melhoria do ambiente porque dificulta a sua utilização».
PUB