Viagens ao estrangeiro não fundamentadas e abusos no uso das comunicações e das viaturas municipais foram algumas das conclusões da auditoria às contas da Câmara de Loures, apresentadas esta quinta-feira pelo presidente da autarquia, Bernardino Soares (CDU).
A realização de uma auditoria às contas do município de Loures fora uma das promessas eleitorais de Bernardino Soares, que sucedeu em outubro no cargo ao socialista Carlos Teixeira.
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Os primeiros resultados desta auditoria, que foi realizada com os meios próprios da autarquia e com a participação do Revisor Oficial de Contas, foram apresentados esta manhã, sendo que «nas próximas semanas» serão revelados mais dados, segundo explicou Bernardino Soares.
«A auditoria revelou-se uma tarefa de especial complexidade, tendo em conta a vastidão das matérias a analisar e a dificuldade em tratar e em certos casos em obter a informação indispensável para o trabalho¿, face à ¿insuficiência dos registos e a desadequação de muitos procedimentos», justificou o autarca.
Os dados revelados à imprensa respeitam a avenças, despesas de deslocação, representação e estada, comunicações, viaturas e gabinete de consultadoria jurídica.
Relativamente a viagens, a auditoria identificou que, desde 2002 foram gastos cerca de 300 mil euros, sendo que «a maioria destas deslocações não se encontra fundamentada e não tem relatórios de avaliação que demonstrem o seu interesse para o município».
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Ainda dentro desta rubrica, é referido que nos três mandatos anteriores foram efetuados reembolsos, ajudas de custo e pagamentos diversos aos membros do executivo no valor de mais de 110 mil euros na Câmara Municipal e mais de 60 mil euros nos Serviços Municipalizados.
A auditoria conclui que, «na maioria das situações, os justificativos, em regra escritos no verso das faturas, são vagos e sem verdadeira fundamentação».
Aponta-se, ainda, o exemplo de que nos últimos quatro anos a despesa em cápsulas de café foi de quase 40 mil euros.
Relativamente a comunicações, foi apurado que desde 2002 foram gastos mais de 8 milhões de euros, em média cerca de 680 mil euros por ano.
«Em várias situações os gastos ultrapassaram os limites definidos, tendo a Câmara assumido os encargos sem qualquer justificação expressa», afirmou Bernardino Soares.
No que diz respeito à utilização de viaturas da frota municipal, Bernardino Soares queixou-se de que ¿não foram estabelecidos procedimentos objetivos e transparentes para a sua manutenção e utilização, o que se traduziu num aumento destes gastos¿.
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«Não existem em vários períodos o registo fiável dos quilómetros percorridos e dos litros de combustível abastecido em cada viatura», apontou.
A existência de várias avenças e prestações de serviço sem «evidência de trabalho realizado» foram outras das irregularidades detetadas pela auditoria.
«Esta primeira amostra de conclusões da auditoria demonstra já as graves ações e omissões da gestão anterior que merecem a nossa mais veemente censura», referiu.
Bernardino Soares admitiu, ainda, que algumas das conclusões da auditoria serão enviadas ao Ministério Público e às autoridades competentes para que «ajam em conformidade», cita a Lusa.
A Lusa contactou o presidente da Concelhia do PS, Ricardo Leão, para obter a sua posição sobre estas conclusões, mas o também vereador na autarquia, escusou-se a comentar «enquanto não conhecer os resultados finais da auditoria».
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