O Bloco de Esquerda (BE) apresentou esta quarta-feira no Parlamento um projeto de resolução que recomenda ao Governo diversas medidas para que este atue perante as praxes, uma cultura «estranha aos valores democráticos».
«Trata-se de combater culturalmente esta prática das praxes académicas. (...) É uma cultura obviamente contraditória com a excelência que se pretende do ensino superior», disse o deputado bloquista Luís Fazenda numa conferência de imprensa no Parlamento.
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O deputado do Bloco falava numa altura em que a sociedade debate as praxes académicas, nomeadamente depois da morte recente de seis estudantes na Praia do Meco em circunstâncias que poderão estar ligadas a esta tradição académica.
O BE pretende que o Governo realize um «estudo nacional sobre a realidade da praxe em Portugal», cujos resultados sejam tornados públicos, e quer também que o Ministério da Educação e Ciência produza e divulgue um folheto informativo sobre a praxe, «suas eventuais consequências disciplinares e penais, e justeza da sua rejeição».
Luís Fazenda lembrou aos jornalistas que as instituições académicas «não podem lavar as mãos destas praxes», devendo incorporar gabinetes de apoio destinados à «integração académica» de novos alunos.
«A escola não pode demitir-se de informar a cada aluno e cada aluna que tem todo o direito de não participar [nas praxes] e que isso é uma atitude absolutamente normal, em vez daquilo que parece ser a consciência geralmente assumida nos dias que correm de que quem não participa está fora das atividades grupais e do clima de bom envolvimento e de acolhimento numa escola», reclamou.
Esta maior presença das escolas no combate às praxes violentas é uma das principais novidades do projeto agora apresentado pelo Bloco, que em 2011 viu um documento no mesmo sentido ser rejeitado pela maioria PSD/CDS-PP.
O Ministério da Educação e Ciência convocou as associações de estudantes do ensino superior para uma reunião, nesta semana, sobre praxes académicas, sendo que a questão irá também ser abordada nas reuniões previstas nas próximas semanas com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
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