António Costa admitiu esta terça-feira repor as pensões para os níveis de 2011, se vencer as primárias do PS, que lhe darão a oportunidade de se candidatar a primeiro-ministro nas próximas legislativas.
Um «sinal importante para se perceber que abandonamos a estratégia com base no empobrecimento» é subir o salário mínimo nacional e repor as pensões, garantindo o «cumprimento escrupuloso» das decisões do Tribunal Constitucional, disse António Costa, em entrevista à Rádio Renascença.
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Questionado se existe folga para isso, respondeu que sim, «é uma matéria já decidida pelo TC». Costa explicou que os pensionistas não recuperam o que perderam - «não estou a dizer que vamos pagar o que não receberam estes anos, estou a dizer que vão voltar a receber normalmente», esclareceu. «Vão passar a receber o mesmo que recebiam em 2011?», questionou a jornalista. Sem especificar, não a contestou na resposta: «E mais: não vão sofrer novos cortes no futuro».
Recorde-se que o acórdão do TC sobre o Orçamento Retificativo declarou inconstitucionais as normas que criam a contribuição de sustentabilidade e a sua fórmula de cálculo, por violação do princípio da proteção da confiança. A este propósito, no final de julho, António Costa tinha admitido acabar com os cortes nas pensões, «porque as pessoas têm direito a ganhar a pensão que constituíram e que não lhes deve ser retirada», alegando, ainda, que não são as pensões que impedem a sustentabilidade da Segurança Social, mas sim o elevado nível de desemprego. Desta vez, deixa passar a ideia mais concreta de que a reposição será para os níveis de 2011.
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E se, em março, o PS dizia que isso seria impossível, no imediato, também no final de julho, António José Seguro já prometia o contrário: «Um Governo do PS por mim liderado irá acabar com a contribuição de sustentabilidade, isto é reporá o corte das pensões e nas reformas que foi feito e, por isso, o que tenho a dizer aos reformados e pensionistas é que não desistiremos de repor as pensões e as reformas, tal como foram definidas antes dos cortes aplicados por este Governo».
Já o Executivo de Pedro Passos Coelho pondera apenas aliviar os cortes nas pensões, na proposta de Orçamento do Estado para 2015.
Voltando à entrevista a António Costa, o adversário de António José Seguro às primárias do PS não quis, mais uma vez, comprometer-se com a diminuição de impostos. Só revelará a sua posição, quando apresentar o seu programa eleitoral. «Não é só porque não conheço as contas. É porque nenhum de nós sabe quais são as regras que vão estar em vigor daqui a um ano. Admita o seguinte: devido à situação da França, a União Europeia tem que alterar a trajectória das metas e fazer como está previsto no próprio Tratado Orçamental: ajustar as metas do ajustamento ao ciclo económico. Provavelmente vai acontecer. Se assim for, teremos certamente uma folga superior à que temos neste momento», afirmou na mesma entrevista.
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