O Governo PSD/CDS-PP vai generalizar a avaliação nacional, passando a haver provas nacionais para os 4.º, 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos, segundo o programa entregue no Parlamento.
O Executivo de Pedro Passos Coelho quer uma «cultura de transparência orientada para resultados» e, para isso, vai avançar na «definição de metas para a redução do abandono escolar, melhoria do sucesso escolar em cada ciclo de ensino e aumento da empregabilidade dos jovens».
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O documento prevê a «generalização da avaliação nacional: provas para o 4.º ano; provas finais de ciclo nos 6.º e 9.º anos, com um peso na avaliação final; exames nacionais no 11º e 12º anos».
Por outro lado, vai ser criado um «sistema nacional de indicadores de avaliação da Educação, em linha com as melhores práticas internacionais, garantindo transparência e confiança aos cidadãos e incentivando as famílias a tomar decisões mais informadas no exercício da sua liberdade de escolha».
O executivo pretende «desenvolver e consolidar uma cultura de avaliação a todos os níveis do sistema de ensino» e vai, para isso, criar «uma unidade autónoma e independente, com competências científicas em várias áreas, de forma a conceber a aplicar provas e exames nacionais validados, fiáveis e comparáveis». Tal medida poderá significar a extinção do actual Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), como muitas vezes o agora ministro da Educação, Nuno Crato, defendeu.
Está igualmente prevista mais estabilidade, autonomia técnica e funcional ao serviço de provas e exames nacionais, bem como a implementação de «uma política de avaliação global, incidindo não apenas sobre os professores, mas também sobre a escola, os alunos e os currículos».
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Por outro lado, o Governo vai rever o modelo de contratualização da autonomia das escolas, passando este a assentar «em objectivos e incentivos definidos pelo Ministério e pela comunidade escolar, de forma a que as escolas se possam abrir a projetos educativos diferenciados e credíveis».
Em matéria de credibilização, o Programa Novas Oportunidades é também um alvo e o programa do Governo prevê a sua reestruturação «com vista à sua melhoria em termos de valorização do capital humano dos portugueses e à sua credibilização perante a sociedade civil».
O programa do Governo prevê o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do ensino pré-escolar através do alargamento da rede, «que constitui um factor de equidade no progresso educativo dos alunos», e da aposta na articulação entre o ensino pré-escolar e o ensino básico.
Por outro lado, PSD e CDS-PP querem melhorar a qualidade das aprendizagens no 1.º ciclo, objectivo que será cumprido através do , da reavaliação e ajustamento do Plano Nacional de Leitura ou da avaliação das atividades de enriquecimento curricular.
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