O candidato à liderança do PSD Pedro Passos Coelho defendeu esta quarta-feira que o Governo tem «margem suficiente» para propor a descida do IVA sobre os combustíveis, noticia a agência Lusa.
«O Estado está à boleia do preço do crude a recolher mais receita fiscal em impostos do que estava à espera quando fez o orçamento», afirmou Passos Coelho, no Funchal, no âmbito da visita que efectua à Madeira, sobre a subida do preço dos combustíveis.
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O candidato defendeu existir «margem suficiente para o Governo propor na Assembleia da República uma redução do IVA para os combustíveis, o que poderia ajudar as empresas e pessoas a sofrer menos».
«Eu já convidei o governo a estudar rapidamente a possibilidade de baixar o IVA no preço dos combustíveis», reforçou.
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Considerou que a subida do preço dos combustíveis é «um reflexo de mercado internacionais», defendendo ser necessária «alguma regulação no mercado que tem estrutura de oligopólio, o que não existe em Portugal».
Pedro Passos Coelho adiantou que «o Governo deve tomar estas iniciativas», frisando que a sociedade portuguesa deve estar também preparada para «encontrar alternativas de redução dos consumos energéticos que temos».
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Instado a comentar o «endividamento zero» delineado por Manuel Ferreira Leite quando foi ministra das Finanças, Pedro Passos Coelho opinou que este foi «um processo de medidas de curto prazo que visaram resolver o excesso de dívida que o Estado tinha, algumas foram difíceis, necessárias num primeiro momento, mas que não podem adquirir o carácter de permanentes».
«O Estado impõe sacrifícios em impostos e contenção que ele próprio não sabe fazer. Isto tem que parar porque está a matar a economia e as empresas, está e semear despedimento na sociedade portuguesa», argumentou.
Pedro Passos Coelho considerou que «o Estado não pode fazer dos impostos uma questão de obsessão», frisando: «devíamos rapidamente encarar um projecto de trajectória no tempo de redução de carga fiscal e redução da despesa pública, porque sem isso Portugal não vai conseguir encontrar o caminho de crescimento económico e bem-estar ao nível europeu».
Disse ainda ser preciso «escapar a esta meia fatalidade de crise em que estamos mergulhados, de crise social e de falências nas empresas que se avizinham», o que tem de passar por «um discurso de esperança e confiança nas pessoas».
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O candidato social-democrata opinou que os portugueses não precisam de «um Estado que não pense em impostos», instando que este não deve «obrigar um país inteiro a pagar a falta de dieta que o próprio Estado faz».
«Não é justo que em Portugal o próprio Estado deva tanto dinheiro às empresas que prestam serviços para o Estado, uma dívida a fornecedores estimada em cerca de três mil milhões de euros», disse.
«É indispensável que, depois da atitude louvável do Ministro das Finanças que publicou a lista das dívidas, agora trate de fazer com que o Estado pague», destacou.
Passos Coelho reuniu no Funchal com os presidentes do parlamento e governo madeirenses, direcção do grupo parlamentar e militantes do PSD/M na sede do partido na capital madeirense.
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