A Assembleia da República (AR) reúne-se na próxima quinta-feira na primeira sessão plenária da nova legislatura para a tomada de posse dos 230 deputados eleitos a 27 de Setembro.
A decisão foi esta segunda-feira tomada numa reunião do Presidente do Parlamento, Jaime Gama, com os líderes dos grupos parlamentares, disse à Lusa fonte parlamentar.
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A Constituição determina que a Assembleia da República, «por direito próprio», se reúne no terceiro dia posterior à publicação do mapa dos deputados em Diário da República. Como os resultados foram divulgados esta segunda-feira, a Assembleia da República deveria portanto reunir-se na quinta-feira.
A reunião plenária tem hora marcada para as 10h00, será em primeiro lugar nomeada uma Comissão de Verificação de Mandatos que irá conferir a conformidade entre a composição do hemiciclo e os resultados proclamados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), bem como aprovar suspensões de mandatos (caso dos membros do Governo ainda em exercício ou deputados que tenham sido eleitos para presidências de Câmaras).
O PS, o partido mais votado nas últimas eleições legislativas e aquele a quem, por esse motivo, cabe convidar o presidente em exercício a presidir à primeira sessão do Parlamento, deverá propor a recondução no cargo de Jaime Gama - que na reunião de hoje não sinalizou a sua disponibilidade para um novo mandato, de acordo com a mesma fonte.
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Na próxima terça-feira da próxima semana, reúne-se a conferência de líderes parlamentares para discutir a composição das comissões, grelhas de tempos, os órgãos externos da AR e os responsáveis pelas relações internacionais.
Os resultados finais das legislativas de 27 de Setembro são os seguintes:
PS: 36,56% 2.077.238 votos 97 deputados
PPD/PSD: 29,11% 1.653.665 votos 81 deputados
CDS-PP: 10,43% 592.778 votos 21 deputados
B.E: 9,81% 557.306 votos 16 deputados
PCP-PEV: 7,86% 446.279 votos 15 deputados
PCTP/MRPP: 0,93% 52.761 votos
MEP: 0,46% 25.949 votos
PND: 0,39% 21.876 votos
MMS: 0,30% 16.924 votos
PPM: 0,27% 15.262 votos
MPT-P.H: 0,22% 12.405 votos
P.N.R.: 0,20% 11.503 votos
PPV: 0,15% 8.461 votos
PTP: 0,09% 4.974 votos
POUS: 0,08% 4.632 votos
MPT: 0,06% 3.265 votos
EM BRANCO 1.74% 99.086 votos
NULOS 1.35% 76.894 votos
Votantes 59,68% 5.681.258 votos
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