O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta quarta-feira na Concertação Social, pela primeira vez após as eleições legislativas de 6 de outubro, para discutirem o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, deverá apresentar uma proposta de atualização da remuneração mínima para 2020 às estruturas sindicais e patronais, tendo o Governo definido como meta atingir os 750 euros em 2023.
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O salário mínimo foi fixado este ano em 600 euros, um valor acordado entre o executivo anterior e a maioria dos parceiros em Concertação Social, com exceção da CGTP.
Nos últimos quatro anos, o salário mínimo aumentou de 505 euros para 530 euros em 2016, depois para 557 euros a partir de 2017 e para 580 euros em 2018, chegando aos 600 euros em janeiro do corrente ano. A valorização real (descontando a inflação) foi de 14% e a nominal de quase 19% nesse período.
A UGT e a CGTP já manifestaram disponibilidade para negociar, mas as centrais sindicais querem ir mais longe.
Enquanto a UGT reivindica um aumento de 60 euros em 2020 e uma meta de 800 euros para 2023, a CGTP considera que o objetivo do Governo é um “bom ponto de partida”, mas exige 850 euros a curto prazo.
Do lado das confederações patronais, o presidente da a CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, numa entrevista ao Negócios e à Antena 1, considerou a meta do Governo "perfeitamente razoável", admitindo ir mais longe "se a economia o permitir".
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O presidente da CIP defendeu que o Governo também deverá promover, por outro lado, uma redução das tributações autónomas e o reforço de verbas para a formação.
O número de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional era de 755,9 mil em abril, de acordo com dados do anterior Governo.
Marcelo considera essencial intervenção dos parceiros sociaisO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou na terça-feira à noite que a definição do salário mínimo nacional "é uma matéria em que a intervenção dos parceiros económicos e sociais é essencial".
O chefe de Estado falava tendo ao seu lado a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, durante uma noite em que os dois acompanharam instituições que apoiam pessoas em situação de sem-abrigo, em Lisboa.
Questionado sobre qual deve ser o aumento do salário mínimo nacional, Marcelo Rebelo de Sousa recusou entrar nesse debate e afirmou: "É uma matéria em que a intervenção dos parceiros económicos e sociais é essencial. Eu sou um defensor de que tudo o que se possa obter pela via da concertação é bom que seja obtido".
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O Presidente da República espera que corra bem. Agora, não vai introduzir fatores de ruído num processo que está a começar", acrescentou.
Mais à frente, a comunicação social voltou a questionar o chefe de Estado sobre este assunto, perguntando-lhe se entende que o valor do salário mínimo nacional deve ser negociado em concertação social e não imposto pelo Governo.
Essa é uma questão a que a senhora ministra responderá melhor do que eu", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que Ana Mendes Godinho já indicou que "quer falar, está a falar ou vai falar com os parceiros económicos e sociais" sobre esta matéria.
A senhora ministra é que dirá como é que tenciona conduzir esse processo", reforçou.
Interrogada de seguida pelos jornalistas, a ministra do Trabalho assinalou que na terça-feira fez "uma ronda por todos os parceiros sociais, apresentando cumprimentos" e que esta quarta-feira terá "a reunião para discussão do salário mínimo nacional para 2020 com os parceiros, para os ouvir e para discutir com os parceiros precisamente o valor para 2020".
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Nós propusemos o objetivo de chegar aos 750 euros em 2023, o que pressupõe que agora, anualmente, fixemos o valor do salário mínimo em resultado de uma concertação e de uma auscultação dos parceiros sociais, e é isso que estamos a fazer", expôs.
A ministra escusou-se a "falar em valores" antes da reunião de hoje, em que antevê "que cada parceiro social poderá ter perspetivas diferentes" sobre a evolução do salário mínimo nacional.
E a lógica também é essa, de os ouvir, de debater", frisou.
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