A terceira presidência portuguesa da UE ultrapassou as expectativas como as anteriores, mas foi a mais emblemática e mediática, tendo assegurado lugar de destaque na história com a adopção do Tratado que promete ultrapassar uma grave crise na Europa comunitária, escreve a Lusa.
A aprovação e a assinatura, em Lisboa, do novo e decisivo Tratado europeu, durante o semestre que se aproxima do fim, atiraram a terceira presidência portuguesa do bloco comunitário para a história da integração europeia e prometem uma projecção internacional sem precedentes da capital de Portugal.
PUB
Os dois principais momentos do semestre da presidência portuguesa aconteceram na Cimeira de Lisboa, em Outubro, com o acordo político dos líderes dos 27 sobre o novo Tratado e, depois, com a assinatura formal, na última quinta-feira, do documento que substitui a fracassada Constituição Europeia, cuja rejeição em França e na Holanda lançou a UE numa das suas mais graves crises político-institucionais.
Lei fundamental
A aprovação e assinatura do novo Tratado no semestre da actual presidência portuguesa da UE, que termina no fim do mês, era o principal desafio do Governo de Lisboa e, se o documento for ratificado/confirmado por todos os Estados-membros, passará a ser a «Lei Fundamental» do bloco europeu durante longos anos.
Ouvir-se-á assim falar durante muito tempo do Tratado de Lisboa, se ele for confirmado em todos os países signatários, sem excepção, por via parlamentar ou em referendos, que é uma condição prévia à sua entrada em vigor.
Os dirigentes europeus pretendem que o novo Tratado passe a ter «força de Lei» já dentro de um ano, a 1 de Janeiro de 2009, para que possa constituir uma referência central das próximas eleições para o Parlamento Europeu de Junho do mesmo ano.
PUB
Maior operação de sempre
Naquela que foi a maior operação política, diplomática e de segurança jamais realizada em (e por) Portugal, a presidência portuguesa da UE com 27 Estados membros, além do Tratado, cumpriu as duas outras principais prioridades que assumiu, que era o estabelecimento de novos quadros de relações da Europa com o Brasil e com África.
Logo no início da sua presidência, a 4 de Julho, Portugal concretizou uma das suas três grandes prioridades: Lisboa acolheu a primeira Cimeira UE-Brasil, que lançou as bases da futura Parceria Estratégica entre as duas partes, conferindo a este país de língua portuguesa e o maior da América Latina o mesmo estatuto, no relacionamento com a União, de outras potências mundiais como os EUA, Rússia, Canadá, China ou Índia.
Na altura, José Sócrates sublinhou que a Cimeira que elevou o Brasil a «parceiro estratégico» da UE se realizou «por pressão portuguesa, por sugestão portuguesa, por insistência portuguesa».
PUB
A 8 e 9 de Dezembro, a presidência organizou a terceira e última das suas três prioridades, a segunda Cimeira UE/África, sete anos após a primeira, no Cairo, em Abril de 2000, no semestre da anterior (segunda) presidência portuguesa do bloco europeu comunitário.
Os trabalhos preparatórios da Cimeira ficaram marcados pelo anúncio de que o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, se recusaria a vir a Lisboa, em caso de participação na reunião do presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, cujo regime é alvo de sanções europeias por autoritarismo e violações dos direitos humanos e cívicos.
Dentro de uma semana, às 00:00 de 1 de Janeiro de 2008, termina oficialmente a terceira presidência portuguesa, que passará a liderança semestral rotativa da União à Eslovénia, que completará o programa conjunto do trio de presidências formado com Alemanha e Portugal.
PUB