O ex-Presidente da República Jorge Sampaio defendeu este sábado, em artigo publicado no semanário Sol, que o Tratado de Lisboa, que classificou de «sucesso histórico», deve ser alvo de um referendo em Portugal, escreve a Lusa.
«No que respeita agora ao Tratado de Lisboa, entendo que este constitui uma oportunidade única para finalmente se realizar a primeira consulta popular directa sobre matérias europeias, o que a recente revisão constitucional veio permitir», diz Sampaio no artigo, escrito em Moscovo com data de 25 de Outubro.
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Para o antigo Chefe de Estado, «há boas - excelentes - razões para convocar um referendo. No plano interno daria a oportunidade aos cidadãos e às forças políticas partidárias de fazerem campanha pelo Tratado de Lisboa, reafirmar o seu ideal europeu e frisar a importância da Europa para o futuro de Portugal».
No plano externo, argumentou que «o referendo apareceria como um corolário natural do nosso empenho e determinação em lograr o Tratado de Lisboa e fortaleceria assim a posição de Portugal junto dos seus parceiros da UE».
Sampaio disponibilizou-se para, em caso de realização de um referendo, «contribuir para um vasto debate público sobre o Tratado de Lisboa».
O ex-Presidente da República lembra que, em relação ao antigo Tratado Constitucional europeu, defendeu a realização de um referendo.
«Aliás, o mesmo acontecera já, embora sem grande eco, quando esteve em causa a ratificação do Tratado de Maastricht», acrescenta.
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