O secretário-geral do PS, António José Seguro, reforçou este sábado, em Alenquer, que o Presidente da República «não pode ficar de braços cruzados» e deve «obrigar» o primeiro-ministro a demitir o ministro dos Negócios Estrangeiros.
«Considero que o primeiro-ministro devia ter demitido o seu ministro. Mas como nem o ministro apresentou demissão, nem o primeiro-ministro a exigiu, o Presidente da República, como principal magistrado da Nação, não pode ficar de braços cruzados. Tem de agir no sentido de obrigar o primeiro-ministro a honrar os princípios e valores da República», afirmou António José Seguro, citado pela Lusa.
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O secretário-geral do PS falava em Alenquer, no tradicional jantar de comemoração do 5 de outubro, com mais de 400 militantes.
«Quando há um membro do Governo que viola grosseiramente o princípio da separação de poderes, quando viola grosseiramente o princípio da autonomia da investigação criminal e nada lhe acontece, como querem que os portugueses confiem na República, no Governo», questionou António José Seguro.
Na mesma senda, voltou a perguntar, «quem pode ficar surpreendido que os portugueses fiquem desiludidos e desencantados com a política e se afastam dos responsáveis da governação quando um Governo falta à verdade e nada lhe acontece e quando o primeiro-ministro se coloca à sua frente e diz que tudo passou de uma expressão infeliz».
No discurso do 5 de outubro, o socialista considerou que «o país está tão carenciado não apenas de gente que cumpra a lei, mas sobretudo de gente que cumpra a lei e seja consequente nos princípios e valores». O líder do PS referia-se de forma indireta ao caso do ministro dos Negócios Estrangeiros, de que falou logo de seguida.
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Já no final da sessão comemorativa do 5 de Outubro, que decorreu este sábado de manhã na Câmara de Lisboa, António José Seguro tinha pedido a demissão de Rui Machete.
Em causa está um pedido de desculpas do ministro dos Negócios Estrangeiros a Angola por investigações do Ministério Público português a dirigentes angolanos.
Questionado sobre o caso, o Presidente da República sublinhou, no final das comemorações do 5 de outubro que decorreram durante a tarde no palácio de Belém, que os ministros respondem exclusivamente perante o primeiro-ministro e recordou o princípio básico de separação entre os poderes judicial e político.
Machete disse, em meados de setembro, à Rádio Nacional de Angola que as investigações não eram mais do que burocracias e formulários referentes a negócios de figuras do regime angolano em Portugal, esclarecendo na sexta-feira que se baseou num comunicado do Departamento Central de Investigação Criminal (DCIAP) de 2012.
A Procuradoria-Geral da República frisou, na sexta-feira, em comunicado, que nunca deu qualquer informação sobre o processo e que a investigação a cidadãos angolanos continua, sublinhando a separação de poderes.
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