Os deputados do PSD decidiram esta quarta-feira, em reunião, por maioria, votar a favor da proposta de referendo sobre coadoção e adoção de crianças por homossexuais e aplicar disciplina de voto sobre esta matéria.
Referendo só se o TC e Cavaco deixarem
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Debate sobre o referendo na TVI24
Esta posição foi aprovada no final de uma reunião da bancada do PSD, tendo obtido uma dúzia de votos contra, numa votação em que participaram cerca de 80 deputados, disseram à agência Lusa fontes sociais-democratas.
Em causa está uma proposta de referendo apresentada por um grupo de deputados sociais-democratas, membros da juventude do partido (JSD), que vai ser debatida em plenário na quinta-feira e votada na sexta-feira.
«Tomámos a deliberação de votar favoravelmente essa proposta e de o fazer a uma única voz, assegurando que todos os deputados do grupo parlamentar do PSD vão votar a favor», declarou o líder da bancada social-democrata aos jornalistas.
«De uma forma muito vincada, o PSD vai defender esta proposta e esperar que a sua tramitação posterior possa mesmo levar à realização do referendo», acrescentou Luís Montenegro.
A direção da bancada do PSD levou a votos uma resolução de apoio à referida proposta de referendo depois de um período de debate de cerca de hora e meia.
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Segundo Luís Montenegro, «foi uma discussão muito participada, muito viva», em que intervieram «quase três dezenas de deputados» em que, no final, «alguns discordaram» da decisão tomada.
Contudo, de acordo com o líder parlamentar do PSD, o apoio à proposta de referendo «não foi unânime, embora não divida tanto o grupo parlamentar como a matéria substantiva quer da adoção sem reservas quer da coadoção» de crianças por homossexuais.
Segundo relatos feitos à agência Lusa, na abertura desta reunião, que começou perto das 19:00, Luís Montenegro afirmou que a direção da bancada do PSD tinha uma «posição dominante» favorável à referida proposta de referendo, mas entendia que devia ser o conjunto dos deputados a decidir, corresponsabilizando-se todos pela decisão tomada.
Deputados como Hugo Soares, presidente da JSD e primeiro subscritor da proposta de referendo, Duarte Pacheco e Miguel Santos defenderam a disciplina de voto.
Francisca Almeida foi uma das vozes contra a proposta de referendo, que apontou como «uma manobra dilatória» que não queria caucionar com o seu voto. Esta deputada, no entanto, saiu da reunião antes da votação.
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O projeto de resolução em causa propõe que sejam colocadas aos portugueses as seguintes questões: «1. Concorda que o cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo possa adotar o filho do seu cônjuge ou unido de facto? 2. Concorda com a adoção por casais, casados ou unidos de facto, do mesmo sexo?».
A 9 de dezembro, questionado pela comunicação social, o porta-voz dos sociais-democratas, Marco António Costa, afirmou que a Comissão Política Nacional do PSD tinha mandatado a direção do grupo parlamentar do partido para gerir esta matéria.
A referida proposta de referendo deu entrada no parlamento a 22 de outubro, quando se encontrava em debate na especialidade um projeto de lei do PS aprovado na generalidade a 17 de maio, que permite a coadoção de crianças por homossexuais, e cujo processo de debate e votação final foi entretanto suspenso.
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