O orçamento do Ministério da Educação para 2006 vai ser apresentado em pormenor hoje à tarde pela ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, que deverá ainda anunciar as verbas destinadas a outros programas novos.
De acordo com o adjunto da Ministra da Educação, António Ramos André, o financiamento dos projectos novos será feito através do maior controlo das despesas do ministério mas também de fundos comunitários que ainda não tinham sido utilizados.
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A mesma fonte disse que serão gastos pelo ministério 13 milhões de euros para a generalização de refeições escolares no 1º Ciclo, 13 milhões de euros em salas de informática e equipamentos multimédia para o ensino Básico e Secundário.
O ministério tem ainda destinados 12 milhões de euros para a criação e apetrechamento de laboratórios para o ensino vocacional e 1,8 milhões de euros para a primeira fase da reorganização da rede escolar do 1º Ciclo.
Estes são apenas alguns dos programas novos que a ministra da Educação irá apresentar hoje à tarde, adiantou à Lusa a mesma fonte.
A formação contínua dos professores vai contar com a participação das escolas superiores de educação e, no que respeita aos projectos que envolvem as escolas do primeiro ciclo, serão as autarquias a candidatarem-se a linhas de financiamento do ministério, a fundo perdido, explicou a fonte.
Quanto aos laboratórios para o ensino vocacional e às salas informáticas e equipamento multimédia, caberá aos conselhos directivos das escolas apresentarem candidaturas às linhas de apoio.
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Os fundos comunitários destinados agora ao investimento vão ser utilizados nos programas do apetrechamento dos laboratórios e das salas informáticas e multimédia.
Numa entrevista que o jornal Público divulga hoje, a ministra explica que a contenção nos gastos com os salários do pessoal, que absorve a quase totalidade do orçamento, será no próximo ano mais fácil devido às medidas de restrição apresentadas pelo
Governo para controlar o défice, como seja o congelamento de carreiras.
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