Complemento de pensões já foi pedido por 2.200 idosos

Em poucos dias, desde a entrada em vigor da regulamentação do complemento solidário para idosos, a 6 de Fevereiro, mais de 2.200 requerimentos foram já apresentados. Do total, cerca de 500 já foram aprovados. Estes vão receber já a prestação no próximo mês de Março.

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje no parlamento que vai poder antecipar em um ano a implementação desta medida que prevê um suplemento para os idosos cujas pensões se encontram abaixo do chamado limiar de pobreza, correspondente a 300 euros.

«Como sempre foi dito, o objectivo de tirar da pobreza 300 mil idosos é para cumprir ao longo desta legislatura até 2009. Este calendário, embora já muito exigente, do ponto de vista financeiro, pode ser acelerado graças ao excelente desempenho na gestão financeira da segurança social no último ano», anunciou José Sócrates no debate mensal, que decorre esta manhã no Parlamento.

Assim, no próximo ano de 2007 todos os idosos carenciados com 70 anos ou mais poderão requerer o complemento, antecipando para 2008 o pagamento desta prestação aos idosos com mais de 65 anos. Recorde-se que inicialmente previa-se que este ano o complemento fosse atribuído aos idoso com mais de 80 anos, em 2007 aos idosos com mais de 75 anos, em 2008 aos que tiverem mais de 70 e só em 2009 a todos com mais de 65.

O modelo definido pelo Governo para a implementação desta medida foi alvo de crítica por parte da oposição que o considera burocrático e complexo. Em causa está o facto de ser pedido aos idosos que declarem todos os seus rendimentos e património bem como os rendimentos dos seus filhos e respectivos agregados familiares. Com esta exigência o Governo pretende seleccionar apenas os idosos que não tem outros rendimentos para alem das suas pensões para atribuição integral do complemento. Às críticas da oposição o primeiro-ministro respondeu dizendo que «isto não é burocracia, é rigor».

A oposição foi também crítica em relação à selecção que o Governo pretende fazer para atribuir estes complementos uma vez que apenas 300 mil idosos deverão ser contemplados. Para José Sócrates, isto é possível, numa altura em que «a situação orçamental não tinha capacidade para contemplar os mais de 900 mil idosos que vivem com montantes em torno do pensão mínima. Se não fosse assim, não havia para ninguém».