A proposta do movimento, a que pertencem vários académicos, empresários e gestores, passa por uma transferência do modelo distributivo para um de capitalização, ou seja, em vez de os contribuintes descontarem apenas para a Segurança Social, que depois assume, sozinha, as responsabilidades sociais com pensões, desemprego, invalidez, etc, devem descontar também para uma conta própria que, mais tarde, servirá para «pagar» as suas pensões.
A ideia é simples: se, por exemplo, se estabelecer como objectivo que as pensões tenham, pelo menos, o valor de um salário mínimo nacional, as contas pessoais de cada contribuinte deverão servir para pagar esse valor. Caso a conta não seja suficiente, então o Estado deverá apenas pagar a diferença.
PUB
No que toca a outras contingências sociais, como o desemprego ou a invalidez, os responsáveis do movimento pelo estudo para a área do modelo social, defendem um sistema de seguros, ou seja, cada contribuinte deve ter um seguro de trabalho, um seguro de saúde, etc., para o qual devem contribuir empregado e empregador.
A transição demoraria cerca de 100 anos e passaria pela emissão de dívida pelo Estado português, sendo que, durante uma primeira fase de cerca de 45 anos, se pagariam apenas juros, com um peso, em termos de despesa pública, de cerca de 0,6% do PIB. Numa segunda fase e por mais cerca de 45 anos, pagar-se-ia a dívida, com um peso de 1,02% do PIB. Valores que um dos responsáveis do estudo, o economista Carlos Pereira da Silva, «são perfeitamente plausíveis». O esforço, no total, seria distribuído por cerca de 100 anos, o que, diz, «não é demais para resolver aquele que é um dos problemas estruturais mais profundos da nossa economia».
O facto de os contribuintes descontarem para a sua própria reforma e para os seus seguros funcionaria, segundo um outro responsável pelo estudo, Joaquim Goês, administrador do BES, como um factor de transparência, já que desmotivaria as fraudes ao sistema.
Aos críticos da proposta, os dois responsáveis respondem com a necessidade de responder à não sustentabilidade do actual sistema e com a inexistência de alternativas.
Fica por saber se uma operação de emissão de dívida pública deste género seria permitido por Bruxelas, algo que, admitiu Carlos Pereira da Silva, «ninguém perguntou a Bruxelas, por isso, não sabemos».
PUB