A presidente da Edifer disse há algum tempo que em Portugal se preferem as construtoras espanholas. Em termos de comportamento, estas portam-se melhor?
Não há nenhuma diferença entre nacionais e estrangeiras nesse campo. O que podemos dizer é que as espanholas que cá estão são de uma classe de 5 para cima e, portanto, muito similares às portuguesas em termos de organização.
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O problema das empresas espanholas aqui no IMOPPI é nas questões de qualificação e nas suas revalidações do seu licenciamento. Porque as empresas espanholas têm normalmente cá filiais e, às vezes, os nossos parâmetros de qualificação podem não estar adequados às filiais.
Não têm a vida facilitada, portanto.
Podem não ter a vida tão facilitada neste campo. O problema das empresas espanholas é a facilidade de concorrência que elas têm nos concursos públicos. Mas aí nós estamos numa economia global, não podemos estar a fechar portas. Além de mais, o que não queremos é que as empresas portuguesas tenham as portas fechadas quando se querem instalar lá. Porventura, teremos é nós as portas mais abertas do que Espanha tem às empresas portuguesas. Mesmo às grandes.
O facto do sector dar emprego a tantos emigrantes pode ser razão para que tantas empresas continuem a passar imunes ao Fisco?
Acho que a clandestinidade está a esbater-se cada vez mais. Tenho visto os números do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que têm colaborado com a ASAE, e os números não demonstram que haja uma grande clandestinidade ao nível dos utilizadores de mão-de-obra em Portugal. Há fenómenos localizados. Alguns próximos da fronteira e, provavelmente, pode haver aí é angariação de ilegais, para poderem transitar nas empresas mistas (portuguesas e espanholas) para irem para obras em Espanha. Há este tráfico transfronteiriço, mais no Sul. No Norte não há quase estrangeiros a trabalhar, há é exportação de pessoas.
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Não é um problema, então
Temos um problema de clandestinidade, sim, que é muito difícil de determinar, que é o problema de empresas ou de grupos de trabalhadores, até legalizados, que vão fazer obras clandestinas de fim-de-semana. Um problema que vai levar-nos a ter que fazer umas inspecções ao fim-de-semana. São trabalhadores que se juntam ao fim-de-semana para fazer aquilo que se chama o ¿biscate¿. E os biscateiros existem por aí fora. Aqui temos uma grande dificuldade de controlo. São aquelas obras, no interior e rápidas, ou a construção de moradias espalhadas pelo país, e é muito difícil controlar.
Como está a situação do Tribunal Arbitral?
Está dependente da publicação da nossa Lei Orgânica. A partir desse momento, podemos sentar-nos à mesa para assinar a criação da associação que vai dar origem ao Tribunal.
Vai ser muito útil
Vai. Vai ajudar a economia portuguesa, não só o sector, pois vai libertar os tribunais e tentar dar uma resposta célere aos problemas.
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Gestão por objectivos: vai ser afectado. É fácil estabelecer objectivos para este sector?
Sim. Pode haver gestão de activos. É, é mais difícil do que estar numa empresa que tem que dar, ou não, lucros. Nós não temos que dar lucro, às vezes quando actuamos até reduzimos a receita do Estado. Os objectivos podem ser as inspecções, o número de empresas que entram para o campo da legalidade, podem ser as propostas de Decretos-Lei. No fundo, uma carta de missão.
Está confortável.
Não tenho nada contra, bem pelo contrário. Já passei por 4 ministros e temos trabalhado a fundo com todos. Quando sair daqui, vou trabalhar no sector e quero encontrar um sector melhor. Quero ter uma vida mais facilitada.
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