A Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) quer que as repartições de finanças passem a funcionar como uma espécie de call center, com o objectivo de pressionar os contribuintes a liquidar as dívidas ao fisco. Numa nota remetida esta semana a todos os directores e chefes de finanças, os responsáveis pela administração fiscal dão instruções concretas para «o estabelecimento de contactos telefónicos ou através de mensagens de e-mail com os devedores».
O documento refere que a iniciativa corresponde a «um novo tipo de relação entre a DGCI e os devedores», mas parece claro que tudo terá que ver com um esforço suplementar com vista ao cumprimento da meta de 1.500 milhões de euros de cobrança coerciva que foi prevista para este ano, mas que parece estar difícil de alcançar, avança o «Público».
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No documento, que foi remetido com data da última terça-feira e ao qual o jornal teve acesso, começa por dizer-se que «a interacção e o diálogo da administração fiscal com os devedores são um importante instrumento para a eficácia da cobrança coerciva», ao mesmo tempo que se sublinha tratar-se da execução de um projecto que «tem em vista generalizar a nível nacional a utilização dos contactos telefónicos e via e-mail com os devedores», o qual «tem proporcionado resultados relevantes».
Para o efeito, a nota, que leva a assinatura do director dos serviços de gestão de créditos tributários, refere a remessa de uma lista de devedores com processos de execução fiscal instaurados entre o início de Outubro e o dia 18 de Novembro, «averbada dos seus números e telefone e dos endereços email, bem como dos respectivos técnicos oficiais de contas».
Seguem-se instruções para que as listagens sejam «distribuídas por funcionários que efectuarão os respectivos contactos» e uma espécie de guião sobre o modelo de abordagem.
Tratando-se de pessoas colectivas, a nota recomenda que os contactos sejam efectuados «com um membro da administração ou gerência».
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