A maioria das agências bancárias tem preçários em formato A4, dentro de acrílicos, em cima do balcão ou afixados na parede. Embora visíveis, diz a revista Dinheiros e Direitos, da DECO Proteste de Maio, estão impressos em letra tão pequena que só com boa-vontade ou visão apurada conseguirá lê-los.
A Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, usa letra de corpo 4, quase um terço do mais pequeno tamanho de letra em que o site da Agência Financeira lhe permite ler este texto.
PUB
«No Grupo Crédito Agrícola, Caixa Geral de Depósitos, Santander Totta e Barclays Bank encontrámos exemplares com 3 a 7 meses de antiguidade, ao balcão. A situação é mais grave na Internet, onde só metade apresenta preços actualizados», refere a revista.
No Barclays Bank, o preçário encontra-se ao balcão, mas arquivado numa pasta. Já no Banco Espírito Santo, só está disponível para consulta num computador público nas agências.
Pela Net, a acessibilidade pode ser um problema. Dos 19 sítios visitados, só 12 tinham ligação para o preçário na primeira página. Nos outros, o cliente é forçado a navegar pelo sítio, até chegar à informação pretendida. «O Finibanco nem sequer o divulga», diz a DECO. No entanto, o banco assegura, em esclarecimento enviado à Agência Financeira que o seu preçário está disponível online.
Despesas reais «escondidas»
A maioria dos balcões contém informação sobre o preço dos serviços e operações exigidos pelo Banco de Portugal, mas, muitas vezes, incompleta. Embora tenham de indicar as taxas de juro nominais e efectivas nos produtos de crédito, é frequente esquecerem-se da última, que reflecte o custo real.
PUB
Por exemplo, no crédito à habitação de taxa variável, apenas o Banco BPI, Banco Espírito Santo, Banco Popular, Caixa Geral de Depósitos, Millennium bcp e Montepio Geral indicam a taxa anual efectiva (TAE).
«De pouco serve a taxa efectiva quando desactualizada. Nos créditos indexados, o cálculo dos juros é feito com base na média da Euribor do mês anterior. Assim, no limite, nenhum preçário deveria ter mais de um mês. Encontrámos exemplares mais antigos em, pelo menos, uma das agências visitadas destes bancos: Crédito Agrícola (7 meses), Caixa Geral de Depósitos (4), Santander Totta e Barclays Bank (3)», denuncia a DECO.
Situação na Internet é ainda mais grave
A situação é mais grave na Internet, onde só metade dos bancos apresenta preços actualizados. O Banco Espírito Santo, Banco Popular, Banif e Caja Duero não referem sequer a data.
Segundo o Banco de Portugal, quando o cliente puder aceder a serviços ou fazer operações através de outros canais, como a Net, o banco deve dizer-lhe quanto custam. Mas não esclarece se é o preçário do canal em causa ou de todos. Onze instituições aproveitam a capacidade de armazenamento da rede global para divulgar os preçários on-line e do balcão.
PUB
A juntar ao Finibanco, «que nada tem», o Grupo Crédito Agrícola indica os preços só do balcão e o Montepio Geral uma versão reduzida, com poucos produtos. O Banco Espírito Santo, Banco Popular, Banif, Caixa Galicia e Caja Duero exibem preços apenas para a Net. O Finibanco nega, mais uma vez, os dados da DECO.
Queixe-se!
Assim, a associação aconselha quem não encontrar informação sobre o preço dos serviços, a pedi-la ao balcão. Se for recusada, estiver incompleta ou desactualizada, deve apresentar queixa no livro de reclamações e ainda reforçá-la com uma carta para o Banco de Portugal e enviar uma cópia à Defesa do Consumidor.
«É fundamental que as normas sejam mais exigentes. Os preçários têm de ser actualizados todos os meses ou quando haja alterações e expostos num corpo de letra legível. No crédito à habitação e pessoal, os bancos devem publicitar as tabelas de spreads e a TAE e TAEG para um ou dois cenários comuns a todas as instituições, representativos da população. A indicação da TAEG dos cartões de crédito, não obrigatória, é uma prioridade», exige a DECO.
PUB