A despesa do subsector Estado cresceu 4,3 por cento de Janeiro a Setembro deste ano em 33.447,5 milhões de euros.
Segundo os dados divulgados esta segunda-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o valor provisório do défice do subsector Estado, apurado na óptica da Contabilidade Pública, para o mesmo período situou-se em 3.572.1 milhões.
PUB
Por sua vez, a despesa corrente primária registou um crescimento de 5,8% (4% em termos comparáveis). O grau de execução da despesa efectiva situou-se em 70%, abaixo do padrão de segurança.
Já a receita, num total de 29.875,4 milhões de euros, cresceu 1,8% face ao período homólogo. Para este resultado contribuíram os impostos directos com um crescimento de 5,3%, e os impostos indirectos com um decréscimo de 0,5%.
«Apesar do bom desempenho registado no segundo pagamento por conta do IRC, efectuado no mês de Setembro, o aumento da realização de reembolsos, desacelerou a taxa de crescimento acumulada do IRC em 2 p.p. face ao mês anterior (tvha de 8.6%), mantendo-se acima do previsto no Orçamento de Estado para 2008», diz o documento da DGO.
Por sua vez, a receita não fiscal registou uma variação de 32,2%. Este acréscimo surge influenciado pela contabilização em outras receitas de capital da parte da verba paga pela EDP por contrapartida da transmissão de direitos de utilização do domínio hídrico.
PUB