A Assembleia Legislativa da Madeira inicia esta terça-feira a discussão do Orçamento para 2010, no valor de 1.531 milhões de euros, menos 50 milhões do que o de 2009, com fortes críticas da oposição à subida do endividamento.
Para o secretário regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, a Região deverá registar um aumento do endividamento líquido na ordem dos 178 milhões de euros em 2010, resultante de um empréstimo de 230 milhões (a carecer ainda da autorização do Estado), dos quais 52 milhões servirão para amortizar outro crédito já contraído.
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Ventura Garcês salientou à Lusa que o valor do PIDDAR (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Regional) ascende a 661,5 milhões de euros, mais 3,4% do que o Orçamento de 2009. Já as despesas de investimento do Plano ascendem a 596,4 milhões de euros, ou seja 39% das despesas totais.
As despesas de funcionamento, por seu lado, tocam os 934,6 milhões de euros.
No que diz respeito às receitas, 69,5% são correntes e 69,6% são de natureza fiscal, contribuindo ainda o Orçamento do Estado com 237.759 milhões de euros e a União Europeia com 88 milhões de euros.
Dívida vai aumentar e Madeira quer outro empréstimo
Segundo o Governo Regional, a dívida directa, reportada em Novembro, era de 784.919 milhões de euros. No entanto, esta deverá aumentar 178 milhões de euros em 2010 por via de um empréstimo de 230 milhões de euros, destinado a financiar projectos de investimentos e a amortizar um empréstimo de 52 milhões de euros.
O secretário regional do Plano e Finanças admitiu ainda que o Governo Regional poderá accionar, caso seja necessário, um outro pedido de empréstimo no valor de 50 milhões de euros ao Banco Europeu de Investimento para financiar projectos com comparticipação comunitária.
O Orçamento e o Plano são discutidos na Assembleia Legislativa até quinta-feira e aprovados no dia seguinte.
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