Todas elas reflectem uma descida do preço, sendo que a redução média é de 11 por cento.
Desta forma, a ERSE pretende que a tarifa de acesso às infra-estruturas do terminal de GNL tenha uma variação negativa de 16,3% face ao ano gás 2006 a 2007 e que a tarifas de armazenamento seja mais barata em 30,6%. Ainda a proposta para a tarifa de acesso às infra-estruturas da rede nacional de transporte (uso da rede de transporte e uso global do sistema) é de uma descida de 5,4% face ao valor anterior.
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Todos estes valores, para entrar em vigor de Julho deste ano até Junho de 2008, foram apresentados ao conselho tarifário da ERSE que terá que emitir um parecer até 15 de Maio. Depois, a entidade terá que elaborar uma decisão para, finalmente, até 15 de Junho, publicar a versão definitiva em Diário da República.
De referir que, durante o ano de 2007, os preços das tarifas de venda a clientes finais continuam a ser homologados pelo Ministério da Economia, mediante proposta das empresas concessionárias e licenciadas.
No primeiro semestre de 2008, esta homologação vai passar a ser da responsabilidade da ERSE. Nessa altura, a redução de custos das infra-estruturas de armazenamento subterrâneo, de recepção de GNL e da rede nacional de transporte, resultante da presente proposta da ERSE, deverá ser repercutida nas tarifas de venda a clientes finais.
Já no segundo ano gás, 2008 a 2009, a entidade reguladora fixará tarifas de venda a clientes finais, alargando a regulação às actividades de distribuição de gás natural, comercialização de gás natural e compra e venda de gás natural.
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