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Governo atribui na próxima semana concessão do Alqueva à EDP

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O Governo vai atribuir na próxima semana a concessão da exploração hidroeléctrica da barragem do Alqueva por ajuste directo à EDP.

Com esta operação o Executivo deverá encaixar mais de 300 milhões de euros, afirmaram à «Lusa» diversas fontes ligadas ao processo.

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, afirmou à agência que as negociações serão fechadas na próxima semana.

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Jaime Silva escusou-se a adiantar qual a empresa com quem estão a ser feitas negociações e qual o montante em causa, a mas a Lusa apurou, de outras fontes, que as negociações estão a ser feitas com a EDP - Energias de Portugal e que está em causa uma verba superior a 300 milhões de euros.

O ministro da Agricultura afirmou que se «encaminha para uma adjudicação directa (da concessão) para poder dar o seu contributo para a política energética, fazer um encaixe financeiro para concluir as obras de regadio mais cedo e não arrastar no tempo procedimentos que se iriam arrastar».

Jaime Silva explicou que a opção pelo ajuste directo, em vez do concurso, foi tomada pela introdução de duas novas variáveis no processo: a necessidade de antecipar em 10 anos, para 2015, a conclusão das obras de regadio no Alqueva, e a necessidade de duplicar rapidamente a capacidade do Alqueva em 240 megawatts (MW).

O encaixe financeiro que o Ministério da Agricultura vai conseguir com esta concessão, em mais de 300 milhões de euros, vai permitir-lhe antecipar a conclusão das obras de regadio do Alqueva em pelo menos 10 anos, existindo a possibilidade de terminar em 2013.

«Para conseguir isto e não ter problemas jurídicos, vamos fazê-lo através da publicação do decreto-lei que define os estatutos da EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva)», afirmou o ministro.

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