A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira o novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que o Governo português entregou no início do ano.
Bruxelas classifica a estratégia orçamental do Executivo de José Sócrates de «adequada» para enfrentar a recessão.
PUB
«O programa visa um impulso orçamental temporário significativo em 2009», que «representa uma resposta adequada à desaceleração económica», avança a Comissão, lembrando que as autoridades portuguesas adoptaram várias «medidas para estimular a actividade económica em 2009, em linha com o plano europeu de relançamento económico, que atingem o equivalente a 0,8% do PIB».
Numa análise conjunta das estratégias de três países (Portugal, Itália e Luxemburgo), o comissário para os Assuntos Económicos e Monetários, Joaquin Almunia, considera que as medidas orçamentais tomadas para apoiar as respectivas economias «são, em geral, oportunas, direccionadas e temporárias».
Plano português contra a crise vale 2.180 milhões de euros
Défice orçamental vai subir para 3% em 2009
PUB
De resto, a Comissão considera que o programa aponta «de uma forma correcta» para o «retomar da consolidação orçamental assim que a economia recuperar».
Apesar dos elogios, a Comissão alerta que o Governo está demasiado optimista no que toca às projecções para o défice.
Empresas: Governo aprova créditos fiscais e alterações no IVA
Governo aprova medidas de 580 milhões para salvar emprego
Redução da Taxa Social Única para evitar despedimentos
Recorde-se que, de acordo com as previsões do Executivo, o défice deverá disparar para 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, devido às medidas de apoio à economia e de combate à crise, mas deverá recuar novamente para 2,9% no ano que vem. Esta descida voltaria a colocar o valor do défice orçamental português novamente abaixo do tecto imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
PUB
As previsões do Governo para o défice assentam numa contracção de apenas 0,8% na economia nacional este ano, devendo seguir-se um crescimento de 0,5% já em 2010 e outro de 1,3% em 2011.
Mais estágios profissionais e apoio a quem contrata jovens
Isenções e descontos na Segurança Social para quem contrata
Governo prolonga subsídio social de desemprego em 2009
PUB