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Factura da luz vai subir quase um euro por mês durante 10 anos

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As famílias portuguesas vão pagar cerca de 91 cêntimos por mês, a partir de Janeiro de 2008 e durante 10 anos, para a recuperação dos défices tarifários acumulados entre 2006 e 2007 na electricidade.

O défice a pagar, que ascende a 646,4 milhões de euros, deriva do facto de, no ano passado, o aumento da electricidade ter ficado limitado à inflação; de este ano o Governo ter imposto um tecto de 6% para a actualização das tarifas; e ainda dos custos da convergência tarifária entre as regiões autónomas e o Continente, que ficaram por pagar em 2006 e 2007.

As contas são do «Jornal de Notícias» e basearam-se em dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) devendo, contudo, pecar ligeiramente por defeito, uma vez que sobre esta «dívida» dos portugueses vão incidir juros. As condições em que as empresas afectadas pelo défice (EDP e REN) podem recuperá-lo foram determinadas pela ERSE, na sequência de legislação elaborada pelo Ministério da Economia, no final de 2006.

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Na altura, recorde-se, o ministro Manuel Pinho limitou os aumentos da electricidade de 2007 a 6%, depois de o regulador ter proposto uma actualização de quase 16%, de modo a recuperar o défice de 2006 em apenas três anos. O resultado foi um alívio temporário no bolso das famílias, que vai, contudo, ser pago, com juros, durante dez anos (além de ter provocado a demissão do presidente da ERSE, Jorge Vasconcelos).

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