Para já, quem preencher os seus impressos através do site que as Finanças disponibilizam para o efeito (www.e-financas.gov.pt) vai reparar que alguns campos estão pré-preenchidos pelos serviços das Finanças, cabendo ao contribuinte apenas verificar se existem erros nesses dados ou não. Trata-se de um sistema de alertas, que permite ao contribuinte confirmar a existência de erros no preenchimento da declaração e corrigir, atempadamente, tais incorrecções e assim evitar que a mesma seja seleccionada para análise e que ocorra uma eventual suspensão da liquidação do IRS e o atraso na emissão do reembolso, se for caso disso.
Instruções de preenchimento no site
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Além disso, as Finanças melhoraram também as instruções de preenchimento da declaração Modelo 3. Essas instruções estão disponíveis no site das declarações electrónicas, e foi também já implementado um novo sistema de ajudas que permite ao contribuinte conhecer, de forma mais fácil, os anexos e os campos da declaração que devem ser preenchidos.
Pela primeira vez, este ano os contribuintes serão imediatamente informados, através de e-mail, dos diversos estádios da declaração de rendimentos (validação central, liquidação, emissão do reembolso ou da nota de cobrança), evitando assim que tenham de contactar a administração fiscal para obter este tipo de esclarecimentos.
Também este ano, está prevista a prestação de apoio à entrega da declaração fiscal Modelo 3 noutros locais que não apenas os serviços de Finanças, bem como a atribuição de senhas de acesso à Internet aos contribuintes que se considera terem maior apetência para aderirem à entrega das suas declarações de rendimentos por via electrónica, acrescenta o Ministério das Finanças em comunicado.
«Este conjunto alargado de medidas visa contribuir para que a Internet seja cada vez mais um canal privilegiado no relacionamento entre os contribuintes e a administração fiscal», dizem. Em 2005 foram entregues mais de 1,7 milhões de declarações por esta vi, um crescimento superior a 80% face ao ano anterior.
Atendendo a que se espera um crescimento significativo das entregas por Internet recomenda-se aos contribuintes que pretendam entregar a sua declaração por esta via que efectuem, desde já, o pedido da senha de acesso, evitando os constrangimentos decorrentes da sobrecarga de pedidos nos últimos dias do prazo, no sítio das Declarações Electrónicas, confirmando no momento do pedido a sua morada fiscal, por forma a assegurar a efectiva recepção da senha de acesso.
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