Esta subida, que deverá acentuar-se ainda nos próximos anos, está relacionada com o aumento da sofisticação dos crimes e com o facto de, em alguns deles, a Administração Fiscal se deparar com a total inexistência de bens por parte do devedor, o que inviabiliza a cobrança, refere o «Jornal de Notícias».
A crescente constituição de empresas sem qualquer estrutura, a atribuição da propriedade do património a sociedades off-shore, o número de processos suspensos por aguardarem decisão judicial e as novas formas de fraude (como o chamado «carrossel» do IVA) são algumas das situações que levam a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos a colocar a hipótese de as prescrições de dívidas se acentuarem neste e nos próximos anos. Mas é intenção do organismo presidido por Paulo Macedo controlar esta situação e reduzir as prescrições aos casos em que existe uma efectiva impossibilidade de cobrança.
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No seu Relatório de Actividades referente a 2005, a DGCI salienta que a subida do montante das dívidas prescritas não pode ser atribuída a uma menor eficiência da máquina fiscal. Prova disso mesmo, é o facto de a cobrança executiva ter ascendido no ano passado a 1,4 mil milhões de euros (100 milhões acima do previsto) e de a receita fiscal por funcionário ter registado uma forte subida em 2005. Contas feitas, com menos dois mil funcionários, o Fisco cobrou mais 20% de receita do que há cinco anos.
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