De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças, a lista contém agora, pela primeira vez, o nome de mais de 5.000 devedores publicitados.
«Embora actualmente estejam publicitados na referida lista 5.107 devedores, desde a sua implementação, em Julho do ano passado, foram já publicitados 5.886. Dos devedores publicitados, 2.466 efectuaram pagamentos, em resultado dos quais 867 foram retirados da lista porque regularizaram a sua situação tributária ou a dívida ficou reduzida a um valor inferior ao mínimo publicitável, explica o Ministério.
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O valor agregado pago pelos devedores após a publicitação foi de cerca de 49 milhões de euros.
A publicitação da lista de devedores iniciou-se em 31 de Julho de 2006, tendo nessa data sido inseridos 290 devedores. Desde então a DGCI tem vindo a acrescentar novos devedores à lista.
«A publicitação da lista de devedores tem sido um importante instrumento de indução ao pagamento das dívidas, tendo já sido cobrados aos devedores englobados no procedimento de publicitação, 207 milhões de euros, desde Julho de 2006», revelam as Finanças.
Desde Março deste ano está em produção o sistema informático que automatizou todos os procedimentos de publicitação, aumentando a eficiência dos serviços, a rapidez nos procedimentos de publicitação e a interacção entre a DGCI e os devedores, lembram.
Dívida global ascende a 1.180 milhões de euros
No último mês de Setembro foram alargados os critérios de publicitação. Assim, a partir de agora, passam a ser englobados no procedimento de publicitação todos os devedores com processos instaurados até 30 de Junho de 2006, cujo valor agregado em dívida seja superior a 10.000 euros, sendo pessoas singulares e a 20.000 euros, sendo pessoas colectivas.
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Actualmente o valor agregado da dívida dos devedores publicitados atinge os 1.180 milhões de euros.
Desde o início do procedimento de publicitação da lista de devedores foram enviadas 43.254 notificações para o exercício do direito de audição prévia (primeiras e segundas notificações). Dos devedores em causa, responsáveis por uma dívida agregada de 4.000 milhões de euros, 7.402 pagaram a importância de 207 milhões de euros e 2.489 exerceram o direito de audição. Destes últimos, 1.314 efectuaram posteriormente pagamentos no valor de 71 milhões de euros.
A lista de devedores está disponível no site www.e-financas.gov.pt. Os contribuintes dispõem também de uma linha azul de apoio, telefónica, acessível através do número 707 214 649.
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