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Fisco: mais 1.500 nomes na lista de devedores

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Administradores e gestores responsabilizados pelas dívidas de sociedades

A lista de devedores ao Fisco foi actualizada esta quarta-feira, anunciou a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI).

O rol, divulgado na Internet, conta agora com mais 1.533 devedores, totalizando um total de mais de 19 mil.

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Desde 2006, a Administração Fiscal notificou contribuintes da proposta de inclusão na lista com dívidas totais no valor de 4 mil milhões de euros, mas acabaram por ser publicados os nomes referentes a apenas 2 mil milhões. Os devedores agora incluídos representam um valor em dívida de cerca de 158 milhões de euros.

A maioria dos devedores incluídos na lista dizem respeito aos escalões mais baixos (montantes inferiores).

Nos escalões mais elevados, com contribuintes com dívidas superiores a um milhão de euros estão divulgados 166 devedores, entre pessoas singulares (que representam 60%) e colectivas (restantes 40%), sendo que «o grupo dos contribuintes singulares integra uma parcela relevante de administradores e gerentes de sociedades que foram responsabilizados pelo pagamento dos impostos devidos por essas sociedades».

Lista já recuperou 753 milhões de euros

Desde a primeira publicitação da lista, os contribuintes notificados já pagaram 753 milhões de euros, «tendo a cobrança associada ao procedimento de publicitação vindo a aumentar sistematicamente, o que evidencia que este é um instrumento que promove a regularização da situação tributária dos contribuintes». Desde o início do ano e até meados de Maio, os notificados já pagaram 100 milhões de euros.

Na lista estão contribuintes com dívidas fiscais anteriores a 30 de Junho de 2008, que não pagaram mesmo depois das «insistentes solicitações da Administração Fiscal».

As Finanças prevêem que, até ao final deste semestre, seja alterado o critério relativo à data de instauração do processo, passando a ser incluídos os processos instaurados até 31 de Dezembro de 2008.

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