O Governo inicia esta terça-feira o procedimento de adjudicação da Concessão Túnel do Marão, estando já a decorrer a fase de audiência prévia dos concorrentes, um ano depois do lançamento do concurso público internacional.
«Esta concessão é a primeira a ser adjudicada de um pacote de 8 concessões que este Governo tem vindo a lançar, dando seguimento à forte aposta na criação de uma moderna e eficiente rede de acessibilidades, contribuindo para o aumento da coesão territorial e para a redução da sinistralidade», refere o ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações em comunicado.
PUB
Estas oito concessões representam um total de 1.650 quilómetros (km) de estradas, em que 1.030 km são construção de novas estradas. Na sequência do lançamento, a abertura das propostas ocorreu em 6 de Julho de 2007, onde se apresentaram a concurso cinco consórcios, num total de 31 empresas.
Em Outubro de 2007, e num período de apenas três meses, a Comissão de Apreciação de Propostas seleccionou para a fase de negociações diversos concorrentes. Um consórcio inclui a Auto-Estrada do Marão (AEDM), constituído, entre outras, pelas empresas Brisa, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Construtora do Tâmega e Zagope.
Outro é o da Auto-Estradas do Marão, constituído, entre outras, pela Somague, MSF Concessões e Moniz da Maia, Serra & Fortunato.
Concessão definitiva ainda este mês
«Após a fase de negociações, que culminou com a entrega por esses concorrentes, da Best and Final Offer, a comissão de apreciação de propostas, concluiu que a proposta apresentada pelo concorrente Auto-Estradas do Marão é a mais vantajosa para o interesse público, tendo proposto a sua adjudicação», diz o ministério.
PUB
E acrescenta: «Neste momento encontra-se a decorrer a audiência prévia dos concorrentes, em que estes têm 10 dias úteis para se pronunciar sobre a proposta de adjudicação efectuada pela comissão de apreciação de propostas. Decorrido o prazo de audiência prévia, e após elaboração do relatório final pela comissão, o Governo procederá à adjudicação definitiva desta concessão, a qual ocorrerá ainda em Abril».
De referir que esta concessão integra a concepção, construção, exploração e conservação, com cobrança de portagem aos utentes, de uma nova auto-estrada designada por Túnel do Marão, a qual é constituída pelo lanço do IP4/A4 entre Amarante e Vila Real. Encontra-se incluído neste lanço de auto-estrada a operação, manutenção e o alargamento do troço entre o Nó de Geraldes e o Nó de Padronelo, onde não será cobrada portagem ao tráfego local, com a extensão aproximada de 4 quilómetros.
As obras terão início em 2009, prevendo-se a conclusão do 1º lanço em 2010, e dos restantes em 2012. A fase de exploração terá o prazo máximo de 30 anos.
PUB