Em comunicado, a Anacom diz que a existência de um prazo de winback «continua a constituir um meio adequado para proporcionar ao consumidor uma escolha livre e esclarecida do serviço que pretende, experimentando-o e mantendo a liberdade de, sem pressões exteriores, continuar cliente ou proceder à desvinculação contratual». No entanto, a evolução da situação concorrencial torna justificável a redução da duração do período de guarda, acrescenta.
Operadores alternativos já têm 14% de quota
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De facto, apesar de no final de 2005 o grupo PT possuir ainda uma dominância elevada no mercado dos serviços telefónicos em local fixo, com 89% dos acessos, é visível uma alteração da situação concorrencial. A quota do grupo PT no tráfego de voz em minutos desceu para 73%, o que resulta de um aumento do peso do tráfego de acesso indirecto, mas também de um acréscimo para 14% da quota de mercado dos operadores alternativos, em termos de minutos de tráfego de acesso directo.
Além disso existem novas instrumentos, para lá das acções preventivas do winback já em vigor, como a ORLA e o alargamento do tráfego elegível em pré-selecção, além de melhorias regulatórias recentes introduzidas pela ANACOM ao nível das ofertas grossistas ORALL e rede ADSL.pt, que constituem um estímulo adicional para que no curto/médio prazo se registe um reforço da concorrência nos mercados retalhistas de serviço telefónico em local fixo.
«É esta convicção que leva o regulador a reduzir em dois meses o período de guarda durante o qual as empresas do Grupo PT não podem desencadear quaisquer acções para recuperar os clientes que perderam para outros operadores».
Esta deliberação da ANACOM entra em vigor 30 dias úteis após a sua notificação às empresas do grupo PT.
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