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Quatro processos crime por pirataria informática

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou, na semana passada, quatro processos crime por pirataria informática.

A informação foi avançada pela Associação Portuguesa de Software (ASSOFT) que, num comunicado, se congratula com os resultados alcançados pelas acções de fiscalização da ASAE.

Os processos crime referem-se à «reprodução ilegítima de programas de computador». A operação da ASAE, denominada «CHIP II», teve como alvo específico 22 empresas e entidades públicas, que foram visitadas de surpresa por 21 brigadas da ASAE e resultaram, para lá da instauração dos processos-crime enunciados, ainda na apreensão de um total de quatro «servers», 101 computadores e 388 programas ilícitos.

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Segundo Manuel Cerqueira, presidente da ASSOFT, «esta acção demonstra um reforço evidente das acções de inspecção sobre empresas e entidades públicas por parte da ASAE, exactamente no sentido da parceria estabelecida pelas duas entidades no início de Setembro».

Ainda segundo este responsável, da colaboração entre as duas entidades é de esperar uma ainda maior intensificação do combate ao crime em questão: o da reprodução e utilização ilícita de programas informáticos.

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