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Restauração ameaça deixar de passar música devido a taxas elevadas

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A Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP) está revoltada com as taxas que são cobradas aos estabelecimentos do ramo para poderem passar música.

Num encontro promovido em Lisboa com empresários do sector, o presidente da associação, Mário Pereira Gonçalves, falou das barreiras a ultrapassar, depois das inovações introduzidas pelo novo regime de licenciamento.

Uma delas «são os direitos conexos aos direitos de autor, que duas entidades têm vindo a proclamar e reclamar, obrigando os nossos estabelecimentos a pagar a música que passam».

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Para o responsável, estes pagamentos estão a ser «exigidos de forma completamente arbitrária e sem qualquer critério de razoabilidade, proporcionalidade e equidade, a que estão vinculados».

À margem do encontro, Mário Pereira Gonçalves explicou aos jornalistas que «são cobrados valores de seis e sete e oito mil euros por ano, a cada estabelecimento».

«Nós não podemos permitir que a mera recepção de rádio e televisão seja passível de cobrar os direitos conexos, ainda por cima quando um organismo é único no país e estabelece as tabelas que quer e que lhe apetece», criticou.

As «farpas» do presidente da ARESP foram direitinhas para a Passmúsica, que, alega, foi quem «deu o mote». E ameaçou: «não pagamos, sem conhecermos, com mais clareza, as regras do jogo. Nem que para isso deixemos de passar música¿».

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