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Sonae notifica Autoridade da Concorrência sobre OPA na segunda-feira

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A Autoridade da Concorrência (AdC) já teve encontros com a Sonae desde que a empresa de Belmiro de Azevedo lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a PT, adiantou o regulador do mercado.

No entanto, a entidade liderada por Abel Mateus só emitirá um parecer após uma análise cuidada da operação, disse o mesmo no parlamento. «Não me posso pronunciar sobre empresas concretas, ainda por cima cotadas», afirmou acrescentando que a autoridade «ainda não conhece o contorno da aplicação nem as aplicações que a mesma pode ter em temos de posição dominante», disse Abel Mateus.

Abel Mateus recordou que a lei proíbe apenas operações que criem ou reforcem posições dominantes. Por isso mesmo «necessitamos dos estudos económicos para saber quais os impactos (da operação) sobre os preços nos diferentes mercados implicados» por este negocio.

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A Autoridade da Concorrência deve ser notificada da oferta na Segunda-feira, tendo depois 30 dias para decidir se a operação passa ou não a uma 2ª fase. Esta segunda fase justifica-se se a OPA levantar problemas de concorrência, o que implicara um estudo mais aprofundado.

A Autoridade pode votar por uma de três decisões: aprovar a OPA sem impor qualquer condição; reprovar a operação; ou aprová-la sujeitando-a a algumas condições. Neste último caso «a empresa (Sonae) deverá propor remédios para resolver os problemas levantados pela Autoridade da Concorrência». E se isso suceder, então a autoridade aprovará a operação.

Nesta matéria e segundo Abel Mateus, a Anacom (entidade que regula o sector das comunicações) intervêm apenas com um parecer que lhe é pedido inicialmente, cabendo a decisão final inteiramente à Autoridade da Concorrência.

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