Tudo se deve a um «erro informático». É desta forma que a Galp Energia explica as facturas apresentadas pelo Partido Comunista esta quarta-feira no Parlamento, em que uma garrafa de gás botano sujeita a taxas diferentes (de 21 e 20% respectivamente) apresenta o mesmo valor.
A petrolífera portuguesa esclarece ainda que reduziu o imposto em todos os produtos que comercializa e que o IVA é taxado e retido à saída das instalações de enchimento para a rede de distribuição, sendo este imposto indexado ao preço médio de venda ao público.
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«A Galp Energia definiu que nos seus postos de abastecimento, postos geridos directamente pela Galp Energia, todos os combustíveis reflectiriam a descida de 21% para 20% em todos os seus produtos, incluindo o GPL, independentemente da data da saída das instalações de enchimento», refere a empresa em comunicado.
A petrolífera diz também que «havia algum stock de garrafas em circulação nos postos de abastecimento e revendedores cujo preço foi calculado com base na taxa de IVA de 21%, por terem saído das instalações de enchimento antes de 1 de Julho de 2008, pelo que o sistema informático não corrigiu automaticamente o preço de venda ao público, tendo dado origem à factura em causa».
Empresas revela novos preços
Aliás, segundo a empresa liderada por Ferreira de Oliveira, a aplicação da nova taxa traduziu-se na redução de 1,2 cts/l no gasóleo, de 1,3 cts/l na gasolina sem chumbo 95 e numa descida de 0,156 euros numa garrafa tradicional de GPL (Butano 13 kg).
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Recorde-se que esta manhã, o deputado do PCP, mostrou uma factura de Junho com 21% de IVA mostra um total de 20,25 euros e a de Julho, a 20%, totaliza igual montante, apesar de descriminar a diferença na taxa de IVA cobrada.
O ministro Teixeira dos Santos assegurou que «o Governo já deu orientações às entidades de fiscalização económica para estarem atentas aos comportamentos das empresas para assegurar que a redução do IVA tenha a devida repercussão». E adiantou acreditar «que as entidades estejam a fazer o seu trabalho».
Quanto à Galp, em resposta à intervenção de Honório Novo, o governante garantiu que «vão ser pedidas explicações em relação a esta matéria».
As acções da Galp foram as únicas que fecharam no vermelho, a caírem 1,06% para 14,02 euros.
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