O Governo acaba de anunciar que o factor de sustentabilidade, para as pensões a começar este ano, ficou definido nos 0,56 por cento.
«Na sequência do estipulado na Lei de Bases da Segurança Social e do novo enquadramento regulamentar das pensões, ficou definido que às pensões iniciadas a partir de 2008 seria aplicado o denominado factor de sustentabilidade. Este expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2006 com aquela calculada no ano imediatamente anterior ao do início da pensão», refere o ministério do Trabalho e Segurança Social.
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De referir que 2008 é o primeiro ano de aplicação do factor de sustentabilidade. «Uma vez que os valores calculados pelo Instituto Nacional de Estatística para a esperança média de vida aos 65 anos em 2007 e 2006 foram de 17,99 e 17,89 anos respectivamente, o factor de sustentabilidade, aplicável ao cálculo das pensões de origem contributiva iniciadas em 2008, dá origem a uma correcção de 0,56% no valor da pensão», explica o gabinete de Vieira da Silva.
Ainda de acordo com o Governo, para compensar o efeito deste factor, os beneficiários da segurança social poderão optar pelo prolongamento da sua vida activa.
Desta forma, com base no novo enquadramento legal, por exemplo, o prolongamento da vida activa em apenas um mês garante, a todos os beneficiários com 25 ou mais anos de carreira contributiva, uma bonificação entre 0,5% e 1% do valor da pensão, destinada a compensar o factor de sustentabilidade.
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