O PS confirmou esta quinta-feira que vai viabilizar a proposta do BE para o levantamento do segredo bancário e anunciou que o Governo vai apresentar «proximamente» um conjunto de medidas de combate à corrupção, noticia a Lusa.
No final da reunião da sua bancada, o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, declarou que o seu partido vai «aprovar na generalidade» a proposta dos bloquistas, mas sublinhou que a proposta de lei que o Governo irá apresentar em breve «será mais abrangente».
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Há que seguir o rasto do dinheiro
O deputado socialista referiu que, na «série de medidas que estão a ser incrementadas», vai ser «flexibilizado o sigilo bancário» para a administração fiscal, que deixa de «depender de uma autorização judicial» , e vai haver um «controlo mais rigoroso dos patrimónios não declarados».
Fisco defende fim do sigilo bancário
«[Esta proposta vai permitir] controlar patrimónios não declarados possam ser taxados de forma mais rigorosa», acrescentou o líder parlamentar do PS, referindo que esses rendimentos que não pagaram impostos poderão ser «seguidos» e «comunicados» pela administração fiscal ao Ministério Público.
Sobre «o acesso às contas bancárias», Alberto Martins assegurou que este será feito «sem pôr em causa a privacidade dos contribuintes», frisando que «só a administração fiscal» terá o «privilégio do levantamento do sigilo».
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«Queremos que ninguém fique impune por fraude ou evasão fiscal», vincou.
Questionado pelos jornalistas sobre as outras propostas do BE para o combate à corrupção, Alberto Martins referiu que ao viabilizar a iniciativa que pede o fim do segredo bancário, o PS mostra que «está de acordo com as linhas gerais mas não com todos os aspectos», que «têm de ser acolhidos de forma equilibrada e proporcional».
Fisco pode cobrar mais impostos
O deputado socialista rejeitou ainda que o PS esteja «a ir atrás do BE» e interrogado sobre se concordava com Francisco Louçã, que considerou «histórico» o dia em que acabasse o segredo bancário, afirmou que «o combate à corrupção é um dia histórico de há muito no PS».
«Nunca como hoje tivemos uma possibilidade tão grande e consistente no combate à fraude e à evasão fiscal», advogou, sublinhando a «dimensão» da proposta que os socialistas irão apresentar.
«Este é um novo caminho do reforço da transparência», concluiu.
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